Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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Dados Abertos:

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_025_24_CRIA_E_FIXA_OS_VENCIMENTOS_DE_CA...A.doc Tipo: .doc | Tamanho: 323,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 025-2024 - Emenda a LDO 2025

Que sejam alteradas as metas financeiras de Ações no Programa DIFUSÃO CULTURAL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_25_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 024-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a Ação GESTÃO DO TURISMO, no Programa DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_24_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_22_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Giovane

José

Jozi

Rogério

Wagner

Indicação 009-2024 - Inidcação

PROCESSO Nº 511/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Cria o Centro de Convivência do Idoso"

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2024_Jos_Francisco_Silva_da_Silva.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_022_24_Homologa_o_crdito_adicional_extr...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 021-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 503/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Cria o Centro de Convivência do Idoso.”

Situação: Retirada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_021___24___Cria_o_Centro_de_Convivncia...I.docx Tipo: .docx | Tamanho: 226,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 217-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 499/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 217/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade encaminhe para a Câmara de Vereadores, projeto de reestruturação da máquina administrativa, para o período 2025-2028."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_217_2024_Ver_Jos_Fra...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 216-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 498/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 216/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente promova a restauração do prédio onde outrora era a Associação dos Moradores do Bairro Sul América, localizado ao lado do CEU Jorge Afre na Av. Uruguai."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_216_2024_Ver_Jos_Fra...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__Supressiva_01_2024_ao_PL__Executi...4.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_01_ao_PL_040_2024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 195-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 452/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 195/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade providencie a limpeza e a iluminação pública na Rua Padre Réus localizada no Bairro Parque Santa Fé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_195_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 441/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial do Município de Charqueadas, as Olimpíadas da Juventude Cristã” e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_24__Institui_Olimpadas_da_juventud...t.docx Tipo: .docx | Tamanho: 228,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 191-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 440/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 191/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda, com urgência, a instalação de uma praça em espaço público no Residencial Europa, possibilitando opção de lazer para aquela comunidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_191_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 190-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 439/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 190/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_190_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_24_Homologa_o_crdito_adicional_extr...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 160-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 363/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 160/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade inclua no seu cronograma de obras e pavimentação as Ruas Padre Cacique e Rua Cavalhada, localizadas no Bairro Parque Santa Fé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_160_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

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2024

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

Emenda 025-2024 - Emenda a LDO 2025

Que sejam alteradas as metas financeiras de Ações no Programa DIFUSÃO CULTURAL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Emenda 024-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a Ação GESTÃO DO TURISMO, no Programa DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Indicação 009-2024 - Inidcação

PROCESSO Nº 511/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Cria o Centro de Convivência do Idoso"

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Projeto de Lei 021-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 503/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Cria o Centro de Convivência do Idoso.”

Pedido de Providência 217-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 499/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 217/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade encaminhe para a Câmara de Vereadores, projeto de reestruturação da máquina administrativa, para o período 2025-2028."

Pedido de Providência 216-2024 - Pedido de Providência

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 195-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 452/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 195/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade providencie a limpeza e a iluminação pública na Rua Padre Réus localizada no Bairro Parque Santa Fé."

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 441/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial do Município de Charqueadas, as Olimpíadas da Juventude Cristã” e dá outras providências.”

Pedido de Providência 191-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 440/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 191/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda, com urgência, a instalação de uma praça em espaço público no Residencial Europa, possibilitando opção de lazer para aquela comunidade".

Pedido de Providência 190-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 439/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 190/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 160-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 363/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 160/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade inclua no seu cronograma de obras e pavimentação as Ruas Padre Cacique e Rua Cavalhada, localizadas no Bairro Parque Santa Fé."