Matérias Legislativas

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2023

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_007_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 002-2023 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_002_2023__Ver_Jos_Fr...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_SUBSTI...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 271,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Projeto de Lei Substitutivo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_030_2023_SUBSTI...C.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 202-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2022023__Comisso_de_T...U.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

5 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Wagner

Pedido de Providência 199-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_199_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 198-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_198_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 185-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1852023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 506/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_033_2023_Guarda...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 264,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 492/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 032/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: "Altera a redação dos Art. 1º da Lei nº 3444, de março de 2023 e o Art. 8º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica."

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_consul...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 270,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 489/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina como Quintino Lindner, a Rua localizada no acesso lateral ao CTG Ramiro Barcelos.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_031_2023_Denomi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 488/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional no âmbito do Município de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_030_2023_Instit...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 191-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_191_2023___Bancada_PDT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Abrelino

João

José

Pedido de Providência 186-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1862023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 183-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1832023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Moção 025-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_025_2023__Abrelino_Freitas_...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

8 autores:

Abrelino

Adriano

Giovane

Joanir

José

Paula

Rogério

Wagner

Requerimento 018-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_018_2023_Jos_Francisco.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_024_2023___Todos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 169-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1692023_Bancada_do_PDT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

3 autores:

Abrelino

João

José

Pedido de Providência 165-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1652023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

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Moção 007-2023 - Moção de Pesar

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Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 202-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 199-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 198-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 185-2023 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 506/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 489/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina como Quintino Lindner, a Rua localizada no acesso lateral ao CTG Ramiro Barcelos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 488/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional no âmbito do Município de Charqueadas, e dá outras providências.”

Pedido de Providência 191-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 186-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 183-2023 - Pedido de Providência

Moção 025-2023 - Moção de Aplauso

Requerimento 018-2023 - Requerimento

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 169-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 165-2023 - Pedido de Providência