Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 034-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 072/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 034/2022 AUTORES: Ver.Douglas Tramontini Debom e Ver. Rogério Sippel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_034_2022__Douglas_Tr...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

2 autores:

Douglas

Rogério

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_061_2021_cargos_cmara.docx Tipo: .docx | Tamanho: 57,2 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_0322021_Autoriza_o_Pode...S.doc Tipo: .doc | Tamanho: 99,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 14/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Pojeto_de_Lei_Leg_031_2021_Autoriza_a_ces...P.docx Tipo: .docx | Tamanho: 73,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 231/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 017/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3267 de 17 de março de 2021 que reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_017_2021Revoga_a_lei_Mu...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_016_2021_Revoga_a_Lei_M..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2021_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2021_Reajusta_os_Vencim...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

2019

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_001_ao_PL_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

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Rogério da Fonseca Sippel

2022

Pedido de Providência 034-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 072/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 034/2022 AUTORES: Ver.Douglas Tramontini Debom e Ver. Rogério Sippel.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

2019

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".