Matérias Legislativas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 379/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Charqueadas para a Legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Moção 029-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 316/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 029/2024 AUTOR: Ver. Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Moção de Aplauso a Sr.ª Rafaela Marek Mirapalheta, por todo o trabalho e desempenho que tens feito pelo Guaíba city, sendo muito importante pela saúde pública do bairro.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Moção 007-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 206/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 007/2024 AUTOR: Ver. Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Moção de Congratulação para o atleta de Charqueadas Eduardo Silveira, o Silveirinha da Sogipa, foi campeão de destaque no Strangers voleibol. A competição aconteceu no último domingo, 14 de abril de 2024.”

Pedido de Providência 072-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de transito instale em frente à Escola Octávio Lazáro uma travessia elevada.”

Pedido de Providência 071-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público gratuito, para que a localização em volta da Escola Octávio Lázaro entre na rota do mesmo em horários que antecedem os inícios e términos das aulas.”

Pedido de Providência 057-2024 - Pedido de Providência

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”