Matérias Legislativas

Moção 021-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 223/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 021/2024 AUTORA: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes. ASSUNTO: "Moção de Aplauso ao Clube do Livro, iniciativa que em 17 de abril completou 1 ano de atividades e idealizado pela professora Maria Inês Borne e a bibliotecária Carina Pahim”.

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo

Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.

Pedido de Providência 087-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 211/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 087/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “ Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja implementada parceria entre as secretarias municipais da Saúde e de Educação durante a campanha de vacinação para prevenção do HPV”.

Informação 021-2024 - Informação

PROCESSO Nº 209/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Informação nº 021/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre a execução da Agenda Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 1896/2006 e o cumprimento da Lei Municipal nº 1916/2006 que rege o Fundo Municipal de Incentivo à Produção Artística e Cultural de Charqueadas”.

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Moção 017-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 210/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 017/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao SAMU Charqueadas pelos 28 anos de serviços prestados à comunidade, a ser comemorado no dia 28 de abril”

Pedido de Providência 083-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a ampliação do atendimento psicológico nas unidades básicas de saúde, tendo em vista a alta demanda por este serviço na rede de ensino e comunidade em geral.”

Informação 021-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o repasse dos recursos do governo estadual para os atingidos nas enchentes: Quantas famílias foram beneficiadas? E também se o recurso já foi transferido para os atingidos na cheia?."

Informação 020-2024 - Informação

Moção 014-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Equipes: Grupo de Risco; TNC; e Ultra, por oportunizar momentos de lazer e cultura para nossa comunidade na Gincana de Charqueadas.”

Pedido de Providência 077-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a poda dos arbustos que estão invadindo a pista da Rua Leonel de Moura Brizola, via de intenso movimento, por onde transitam caminhões, vans escolares, carros, ciclistas e pedestres.”

Informação 018-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o andamento da Coleta Seletiva Municipal, sua abrangência e a atual situação da área licenciada para descarte de grama, galhos provenientes das podas e remoção de árvores.”

Moção 013-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí, em razão da iniciativa e realização da Campanha de Prevenção e Combate a Dengue, pelos seus chefes e jovens, nos bairros Vila aços Finos Piratini, Orvisa I e Orvisa II, e pela significativa ação ecológica, na fabricação de sabão líquido e em barra com o reaproveitamento de óleo de cozinha.”

Moção 012-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso às seguintes entidades aniversariantes do mês de abril: Escola Arte Viva (11/4 - 35 anos); EMEF Pio XII (13/4 - 65 anos); EMEF Osmar Hoff Pacheco (18/04 - 42 anos); e ao Clube de Mães Unidas Venceremos (17/4 - 35 anos).”

Requerimento 006-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, envie à Metroplan ofício solicitando medidas para dar mais agilidade nos processos de concessão do Passe Livre Estudantil, que se encontram represados, causando prejuízo aos estudantes.”

Pedido de Providência 070-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a identificação das Ruas dos novos loteamentos, conforme a Portaria do Ministério das Comunicações 2729/2021, para permitir a inclusão desses endereços na rota de entrega de correspondências dos Correios.”

Pedido de Providência 069-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para a contratação de guarda para as unidades básicas de saúde.”

Requerimento 005-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, envie à 12º CRE - Coordenadoria Regional de Educação ofício requerendo a contratação de guarda escolar para IEE Assis Chateaubriand.”

Pedido de Providência 058-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a aplicação de teste rápido de detecção da Dengue, nas unidades de saúde.”