Matérias Legislativas

Informação 011-2022 - Informação

Informação 010-2022 - Informação

Informação 009-2022 - Informação

Pedido de Providência 043-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 087/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 043/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize a realização de uma Feira Permanente das Mulheres Empreendedoras de Charqueadas.”

Pedido de Providência 042-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 086/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 042/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize concurso público para as áreas que não há concurso em vigor.”

Requerimento 002-2022 - Requerimento

PROCESSO Nº 085/2022 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 002/2022 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora apresente o seguinte Projeto de Resolução, que: "CRIA O PROJETO A CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VAI À CÂMARA”.

Pedido de Providência 073-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 037-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 036-2022 - Pedido de Providência

Moção 001-2022 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 029-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 063/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 029/2022 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize o aumento na oferta de exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, bem como, os demais exames ofertados pelo Sistema Público de Saúde – SUS e que qualifique a avaliação da classificação de risco e defina a prioridade de agendamento.”

Pedido de Providência 025-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 055/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 025/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 024-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 054/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 024/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize o reajuste aos professores do piso salarial de educação básica de acordo com a Lei do piso (Lei número n° 11.738 de 16/7/2008-MEC.

Informação 004-2022 - Informação

PROCESSO Nº 052/2022 PROPOSIÇÃO: Informação nº 004/2022 AUTORES: Ver. Giovane Rogério da Silva e Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 001-2022 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 059/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação n° 001/2022 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros,Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva,Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Congratulações aos integrantes da Patrulha Maria da Penha do município.”

Pedido de Providência 022-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 050/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 022/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “A signatária Vereadora Paula Ynajá solicita que o Executivo Municipal tome providências junto ao DAER para resolver questões referentes aos horários de rota do Expresso Vitória, assim como a inserção de ponto de parada no Bairro São Miguel para a rota entre os municípios de Charqueadas e Arroio dos Ratos.”

Pedido de Providência 020-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 044/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 020/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal tome providências quanto à falta de remédios na farmácia municipal, assim como a logística para o encaminhamento de exames e consultas.”

Informação 003-2022 - Informação

PROCESSO Nº 043/2022 PROPOSIÇÃO: Informação nº 003/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Projeto de Lei Substitutivo 037-2021 - Projeto de Lei

Denomina-se Praça Vilmar Brum Mangeló o espaço da Pracinha da Estação Cidadania Vereador Jorge Afre Rodrigues, localizada na Avenida Argentina, no bairro Sul América.

Pedido de Providência 012-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 028/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 012/2022 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO “Que o Executivo e Legislativo Municipal realize estudo e providencie o reajuste da Bolsa-Auxílio dos estagiários que desempenham essa função nos setores públicos do município. ’’