Matérias Legislativas

Informação 014-2022 - Informação

Pedido de Providência 048-2022 - Pedido de Providência

Informação 012-2022 - Informação

Informação 009-2022 - Informação

Moção 002-2022 - Moção de Congratulação

Pedido de Providência 026-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 060/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 026/2022 AUTOR: Ver Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a instalação de um portão lateral na Escola de Educação Infantil Nei Berbigier."

Informação 004-2022 - Informação

PROCESSO Nº 052/2022 PROPOSIÇÃO: Informação nº 004/2022 AUTORES: Ver. Giovane Rogério da Silva e Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 001-2022 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 059/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação n° 001/2022 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros,Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva,Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Congratulações aos integrantes da Patrulha Maria da Penha do município.”

Pedido de Providência 017-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 038/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 017/2022 AUTOR: Ver Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal inscreva o Município de Charqueadas no Programa Cidades Amigas do Idoso.”

Pedido de Providência 011-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 027/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 011/2022 AUTOR: Ver Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio Unidades Básicas de Saúde, realize um levantamento do número de idosos por bairro na cidade de Charqueadas.”

Indicação 001-2022 - Indicação

PROCESSO Nº 030/2022 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 001/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através das secretarias competentes elabore o projeto de criação do CAID – Centro de Convivência e Atendimento ao Idoso de Charqueadas, local que agregará os idosos de todos os bairros do município com atividades, oficinas pontuais de música, dança, funcional, jogos, artesanato entre outros.”

Projeto de Lei 018 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 226/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 018/2021 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina-se a Ciclovia localizada na RS-401 de Ciclovia Anápio de Souza Ferreira”.

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

“Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Charqueadas.”