Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Requerimento 011-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_011_2023__Joo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 105-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_105_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 104-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_104_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Indicação 005-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_005_2023__Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 102-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: dido_de_Providncia_102_2023___Joo_Carlos_e...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 162,0 B

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 099-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_099_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 098-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_098_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 085-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_085_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 084-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_084_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_009_2023_Abrelino_Freitas_de...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,6 kB

9 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 221/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_014_2023__Empre...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 080-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_080_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 079-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0792023_Abrelino_Joo_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 078-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_078_2023___Joo_Carlos..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

2 autores:

João

Paula

Informação 023-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_023_2023___Joo_Carlos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 021-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_021_2023___Joo_Carlos_Paula_Ynaj...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_007_2023__Abrelino__Joo_Paul...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,4 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 225/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o § 3º do art. 23, o art. 25, o inciso VII do Art. 41, e o inciso XIX do art. 44, do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01_PL_019_2023_Substitutivo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 134,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_PL_019_2023_Substit...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 016-2023

PROCESSO Nº 176/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 016/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 016/2023.”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_PL_0162023.doc Tipo: .doc | Tamanho: 127,5 kB

2 autores:

João

Paula

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

João Caldeira

2023

Requerimento 011-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 105-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 104-2023 - Pedido de Providência

Indicação 005-2023 - Indicação

Pedido de Providência 102-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 099-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 098-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 085-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 084-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 221/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Pedido de Providência 080-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 079-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 078-2023 - Pedido de Providência

Informação 023-2023 - Informação

Informação 021-2023 - Informação

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 016-2023

PROCESSO Nº 176/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 016/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 016/2023.”

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

João Caldeira

Confirmação

2023

Requerimento 011-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 105-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 104-2023 - Pedido de Providência

Indicação 005-2023 - Indicação

Pedido de Providência 102-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 099-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 098-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 085-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 084-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 221/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Pedido de Providência 080-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 079-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 078-2023 - Pedido de Providência

Informação 023-2023 - Informação

Informação 021-2023 - Informação

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 016-2023

PROCESSO Nº 176/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 016/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 016/2023.”