Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Emenda 098-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_98_2022___VER_JCALDEIRA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,6 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 097-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_97_2022___VER_JCALDEIRA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 096-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_96_2022___VER_JCALDEIRA_...P.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,6 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 095-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_94_2022___VER_JCALDEIRA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 094-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_94_2022___VER_JCALDEIRA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 093-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_93_2022___VER_JCALDEIRA_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 091-2022 - Emenda Impositiva

Emenda que destina recurso para a SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA, entidade filantrópica sem fins lucrativos, para compra de materiais de higiene pessoal e limpeza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_91_2022___VER_JCALDEIRA_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 276-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_276_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_275_2022__Abrelino_F...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 271-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_271_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Iniciativa - Poder Legislativo 022-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 630/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Dispõe Sobre Salas De Apoio As Pessoas Lactantes.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_legislativo_022_2022_Aleitamento_materno.doc Tipo: .doc | Tamanho: 56,5 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_029_2022___Abrelino_Freitas...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 251-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_251_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 249-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_249_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: o_de_Aplauso_027_2022___Vereadores_Abrelin...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 162,0 B

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_06_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_05_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_04_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,9 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 240-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_240_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 239-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_239_2022___Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

João Caldeira

2022

Emenda 098-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 097-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 096-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 095-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 094-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 093-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 091-2022 - Emenda Impositiva

Emenda que destina recurso para a SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA, entidade filantrópica sem fins lucrativos, para compra de materiais de higiene pessoal e limpeza.

Pedido de Providência 276-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 271-2022 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 022-2022 - Projeto de Lei

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 251-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 249-2022 - Pedido de Providência

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Pedido de Providência 240-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 239-2022 - Pedido de Providência

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

João Caldeira

Confirmação

2022

Emenda 098-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 097-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 096-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 095-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 094-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 093-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 091-2022 - Emenda Impositiva

Emenda que destina recurso para a SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA, entidade filantrópica sem fins lucrativos, para compra de materiais de higiene pessoal e limpeza.

Pedido de Providência 276-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 271-2022 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 022-2022 - Projeto de Lei

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 251-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 249-2022 - Pedido de Providência

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Pedido de Providência 240-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 239-2022 - Pedido de Providência