Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 229-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2292023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Emenda 08-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa EQUIP/MATERIAL P/ ED INFANTIL, no Programa ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL do anexoProgramas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_08_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

2 autores:

João

Paula

Emenda 07-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Aquisição Materiais Equip Permanentes, no Programa Acesso ao Ensino Fundamental anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

2 autores:

João

Paula

Emenda 06-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2020– MANUT. ATIV. CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, no 03–GESTÃO DA , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Emenda 05-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa CAPS no Programa ATENÇÃO À SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Emenda 04-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no Programa DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, do anexo Temáticos da LDO 2024'

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 032-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso às entidades Coletivo Feminista Elza Soares, ONG Mãe pela Diversidade e Associação Charqueadense dos Direitos do Cidadão-ACDC, pela inauguração em 15 de outubro do Centro de Referência Professora Lisiane Lopes, espaço com a finalidade de promover atendimentos psicossociais e jurídicos em casos que envolvam a violação de direitos humanos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_032_2023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 226-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2262023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 223-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2232023__Abrelino_Fre...I.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 222-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2222023___Joo_Carlos_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

2 autores:

João

Rafael

Pedido de Providência 217-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2172023__Abrelino_Fre...I.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 216-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2162023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_029_2023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

12 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 211-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2112023__Abrelino_Fre...I.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 055-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_055_2023___Joo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_007_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_ao_PL_Leg_19_2023_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 206-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2062023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 196-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1962023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 195-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1952023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

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João Carlos Silva Caldeira Filho

2023

Pedido de Providência 229-2023 - Pedido de Providência

Emenda 08-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa EQUIP/MATERIAL P/ ED INFANTIL, no Programa ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL do anexoProgramas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 07-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Aquisição Materiais Equip Permanentes, no Programa Acesso ao Ensino Fundamental anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 06-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2020– MANUT. ATIV. CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, no 03–GESTÃO DA , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 05-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa CAPS no Programa ATENÇÃO À SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 04-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no Programa DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, do anexo Temáticos da LDO 2024'

Moção 032-2023 - Moção de Aplausos

Pedido de Providência 226-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 223-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 222-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 217-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 216-2023 - Pedido de Providência

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Iniciativa - Poder Legislativo 211-2023 - Pedido de Providência

Informação 055-2023 - Informação

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Pedido de Providência 206-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 196-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 195-2023 - Pedido de Providência