Matérias Legislativas

Requerimento 005-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, envie à 12º CRE - Coordenadoria Regional de Educação ofício requerendo a contratação de guarda escolar para IEE Assis Chateaubriand.”

Moção 004-2024 - Moção de Congratulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação a empresária Pedronilda Machado Dutra, proprietária da Empresa Niltur Viagens que atua no ramo de turismo e vendas a 35 anos no município. ''

Moção 003-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponibilize, tanto no site da Prefeitura como nas redes socias, contato telefônico ativo de cada Secretaria Municipal, bem como, de todos os departamentos da Prefeitura, pois no momento o Executivo enfrenta problemas nos seus ramais e os cidadãos não conseguem contato telefônico.”

Iniciativa - Poder Executivo 016-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 015-2024 - Projeto de Lei

Emenda 01-2024 - Emenda Aditiva ao PL 016-2024

Pedido de Providência 067-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade contrate um caminhão adequado com cesto que possa elevar a grande altura e proceda a poda de árvores que colocam em risco a integridade física das pessoas, bem como coloque em risco imóveis situados em suas imediações.”

Pedido de Providência 066-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade contrate um caminhão com carroceria tipo caixa, e faça um mutirão de limpeza no perímetro urbano do município, recolhendo galhos, móveis, gramas e entulhos.”

Pedido de Providência 065-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a limpeza nos bairros Limeira, São Miguel e Parque Manoel João.”

Pedido de Providência 064-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e demais envolvidas, promova a notificação da empresa CONPASUL, Vencedora da concorrência 11/2022 que está realizando as obras de saneamento e pavimentação do prolongamento da Rua Asimar Rael e Distrito Industrial São Lourenço, para que providencie imediatamente, obras de contenção da erosão que está ocorrendo na lateral da ciclovia, e, que está colocando em risco iminente a integridade daquela.”

Pedido de Providência 063-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 062-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, realize imediatamente o conserto, revisão e manutenção de todos os brinquedos das pracinhas das Escolas Municipais e que para que isto ocorra, seja utilizando o pessoal já contratado e na impossibilidade disto, que contrate empresa especificamente para este fim.”

Pedido de Providência 061-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize com máxima urgência, mutirão de limpeza as margens do Rio Jacuí.”

Pedido de Providência 060-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie colocação de quebra molas na Av, Santa Barbara.”

Pedido de Providência 059-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis providencie acesso a Av. Perimetral Sul, bairro AFP, nos dois acessos da Via, no trecho localizado em frente ao Condomínio Reserva do Arvoredo.”

Pedido de Providência 058-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a aplicação de teste rápido de detecção da Dengue, nas unidades de saúde.”

Informação 017-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, preste informações sobre quando será retomada a coleta seletiva municipal.”

Moção 008-2024 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “ Moção de Aplauso a Romilda Ferreira Sena, pela sua trajetória e história de vida no Município de Charqueadas. Romilda, mãe de quatro filhas, avó de quinze netos e bisavó de sete bisnetos.”

Moção 007-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “ Moção de Aplauso ao CTG RAÍZES DA TRADIÇÃO por conta da brilhante participação no 32º Rodeio Estadual e 17º Rodeio Internacional de Charqueadas, onde as categorias de INVERNADA: Dente de Leite, Pré Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Xiru, conquistaram cinco troféus para a entidade tradicionalista.”

Moção 006-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos ginetes Schaimon Goulart, Gustavo Schimidt e Gustavo Pereira por conta da atuação e premiação que tiveram na prova de Gineteada durante o 32º Rodeio Estadual e 17º Rodeio Internacional de Charqueadas.”