Matérias Legislativas

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2023

Emenda 020-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2034 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA ,no Programa 0107 ATENÇÃO À SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_20_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 019-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2074 – MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 0102 – MANUTENÇÃO do anexo Programas Temáticos da LDO 2024'

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_19_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 018-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2035 – ASSIT. FARMACÊUTICA DISTR. no Programa 0107 – SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_18_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 017-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2092 – COORD INFANCIA JUVEN MULHER , no Programa 0005 – GESTÃO , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_17_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 016-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2092 – COORD INFANCIA JUVEN MULHER , no Programa 0005 – GESTÃO , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_16_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 015-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

Que seja alterada a iniciativa MANUT CONSELHO MUN DIREITOS MULHERES, no Programa DO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_15_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Legislativo

Emenda 014-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2117 – MANUT CONSELHO MUN DIREITOS , no Programa 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_14_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 013-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa SERV ATENDIM MULHERES SIT VIOL/VULN DOME 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_13_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 012-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa MANUT ATIV CONSELHOTUTELAR 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_12_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 01-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que sejam incluídos os Objetivos e Iniciativas no Programa Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Emenda 011-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa SERV. CONV/FORT IDOSO/CRIANÇA 0 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_11_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 010-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa MANUT ATIV CONS DIREITOS CRIANÇA ADOLESC 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_10_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 03-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Realização da agenda cultural, no Programa Difusão Cultural, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 836,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 02-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Manutenção Ativ. da Cultura Lazer e Turismo do Programa Difusão Cultural do anexo Programas Temáticos da LDO 2024".

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,8 kB

2 autores:

Paula

Rafael

Pedido de Providência 226-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2262023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 225-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_225_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 224-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_224_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 223-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2232023__Abrelino_Fre...I.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 222-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2222023___Joo_Carlos_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

2 autores:

João

Rafael

Pedido de Providência 221-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_221_2023___Rep_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

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2023

Emenda 020-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2034 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA ,no Programa 0107 ATENÇÃO À SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 019-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2074 – MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 0102 – MANUTENÇÃO do anexo Programas Temáticos da LDO 2024'

Emenda 018-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2035 – ASSIT. FARMACÊUTICA DISTR. no Programa 0107 – SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 017-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2092 – COORD INFANCIA JUVEN MULHER , no Programa 0005 – GESTÃO , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 016-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2092 – COORD INFANCIA JUVEN MULHER , no Programa 0005 – GESTÃO , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 015-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

Que seja alterada a iniciativa MANUT CONSELHO MUN DIREITOS MULHERES, no Programa DO 2024”

Emenda 014-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2117 – MANUT CONSELHO MUN DIREITOS , no Programa 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 013-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa SERV ATENDIM MULHERES SIT VIOL/VULN DOME 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 012-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa MANUT ATIV CONSELHOTUTELAR 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024

Emenda 01-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que sejam incluídos os Objetivos e Iniciativas no Programa Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024."

Emenda 011-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa SERV. CONV/FORT IDOSO/CRIANÇA 0 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 010-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa MANUT ATIV CONS DIREITOS CRIANÇA ADOLESC 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 03-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Realização da agenda cultural, no Programa Difusão Cultural, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 02-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Manutenção Ativ. da Cultura Lazer e Turismo do Programa Difusão Cultural do anexo Programas Temáticos da LDO 2024".

Pedido de Providência 226-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 225-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 224-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 223-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 222-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 221-2023 - Pedido de Providência