Matérias Legislativas

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Situação:

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2023

Moção 001-2023 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2023__Vereadores...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

2 autores:

José

Wagner

Pedido de Providência 212-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_212_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 211-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2112023__Abrelino_Fre...I.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Iniciativa - Poder Legislativo 210-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2102023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 209-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_209_2023___Rep_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 208-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2082023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 055-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_055_2023___Joo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 054-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_054_2023__Jos_Francisco_Silva_da...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 035-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 537/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 035/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina Dr. Ernesto Güinter o prédio da Unidade de Saúde do Bairro Sul América, localizado na Rua Bom Retiro nº 25.”

Situação: Em votação

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_legislativo_035_2023_Denomi...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 250,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 034-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 536/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 034/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o programa “Escola Sem Sirene” no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_034_2023_Cria_o...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 58,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_007_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 002-2023 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_002_2023__Ver_Jos_Fr...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Executivo 040-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_040_2023_Altera_o_paragrafo_o_art_4_ali...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 039-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0392023_Altera_o_inciso_III_do_art_1_da...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_ao_PL_Leg_19_2023_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Executivo 038-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_038_2023___Piso_Enfermagem.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_SUBSTI...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 271,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Projeto de Lei Substitutivo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_030_2023_SUBSTI...C.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 206-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2062023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 205-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2052023___Abrelino_Fr...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

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Moção 001-2023 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 212-2023 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 211-2023 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 210-2023 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 209-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 208-2023 - Pedido de Providência

Informação 055-2023 - Informação

Informação 054-2023 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 035-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 537/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 035/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina Dr. Ernesto Güinter o prédio da Unidade de Saúde do Bairro Sul América, localizado na Rua Bom Retiro nº 25.”

Iniciativa - Poder Legislativo 034-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 536/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 034/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o programa “Escola Sem Sirene” no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Moção 002-2023 - Moção de Reconhecimento

Iniciativa - Poder Executivo 040-2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 039-2023 - Projeto de Lei

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Iniciativa - Poder Executivo 038-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 206-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 205-2023 - Pedido de Providência