Voto dos Vereadores

13 A favor
0 Contras
0 Abstenção

Foto de Rafael Divino Silva Oliveira Piteco A favor

Foto de Wagner Boanova Vargas Mulito A favor

Foto de Abrelino Freitas de Barros Abrelino A favor

Foto de Adriano Alves Alemão A favor

Foto de Douglas Tramontini Debom Tio A favor

Foto de Giovane Rogério da Silva Giovane A favor

Foto de Joanir dos Santos Silva Joanir A favor

Foto de João Carlos Silva Caldeira Filho João A favor

Foto de José Francisco Silva da Silva Chiquinho A favor

Foto de Jozi Francisco de Marins Esporinha A favor

Foto de Paula Ynajá Vieira Nunes Prof.ª A favor

Foto de Paulo Sérgio Vieira Cabral PC A favor

Foto de Rogério da Fonseca Sippel Chinês A favor

Plenária: Sessão

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 19/06/2023

PROCESSO Nº 364/2023

PROPOSIÇÃO: Informação nº 034/2023

AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis, informe:

  1. Relatório de recebimento dos Recursos do Fundeb no primeiro trimestre de 2023 e o saldo desde mesmo recurso ao final de 2022; 2. Relatório detalhado acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo no primeiro trimestre de 2023; 3. Cópia de documentos referentes à: a) licitação, empenho, liquidação e pagamento de obras e de serviços custeados com recursos do Fundo; b) folhas de pagamento dos profissionais da educação, as quais deverão discriminar aqueles em efetivo exercício na educação básica e indicar o respectivo nível, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados; c) convênios com as instituições a que se refere o art. 7º desta Lei;
d) Contra partida/ investimento do município na folha para o pagamento da folha do magistério municipal.”

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