Plenária: Sessão Ordinária
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 05/03/2024
PROCESSO Nº 122/2024
PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 001/2024
AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva
ASSUNTO: "Moção de apelo ao Governador do Estado e a secretária Estadual de Educação, para que retirem os livros O Avesso da Pele,das Escolas Gaúchas distribuído pelo Ministério da Educação para estudo do racismo e que traz em seu bojo, palavra de baixo calão e descrição de cena de sexo"