Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2020

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 113/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_005_2020_Lei_farmacia_solidaria.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,0 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_20Corona_Virus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reposio_salarial_s...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2020_legislativo___cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,7 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

2019

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.

Situação: Em votação

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_052_leg_19_Thanksgiving_Day.doc Tipo: .doc | Tamanho: 74,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_19_Meio_Passe.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Patrícia

Pedro

Projeto de Lei 048 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 594/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 048/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”.

Situação: Em votação

Data de criação: 19/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_048_19.doc Tipo: .doc | Tamanho: 78,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 041 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 522/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 041/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO:“Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, e dá outras providencias.”

Situação: Em votação

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_041_2019_Projeto_bullyng.doc Tipo: .doc | Tamanho: 80,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 040 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 490/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 040/2019 AUTORES: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui a Carteira de Identificação do Fibromiálgico no Município de Charqueadas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_040_19_leg_carteira_do_fibr...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,3 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 036 - Projeto de Lei

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_036_2019paradas_de_nibus.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

"Institui no Calendário de Eventos Municipal a MOCITEC e da outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_035_19_Inclui_no_calendari...C.docx Tipo: .docx | Tamanho: 64,2 kB

3 autores:

Patrícia

Rosângela

Ubiratan

Projeto de Lei Substitutivo 026 - Projeto de Lei

"Institui a Carteira de Identificação do Autista no Município de Charqueadas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_026_19_substitutivo_carteir...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 75,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 025 - Projeto de Lei

"Institui o Dia Municipal de Conscientização Autismo e da outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei__025_19_dia_do_autismo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 75,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

"Obriga os estabelecimentos públicos e privados da Área de Saúde localizados no Município de Charqueadas a ter atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_024_19_Fibromialgia.doc Tipo: .doc | Tamanho: 79,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Denomina-se o nome do Terminal de Transporte Urbano Municipal, de Servidor Dirceu Freitas de Almeida".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_023_19_CORRETO.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Denomina-se o nome do Terminal de Transporte Urbano Municipal, de Servidor Dirceu Freitas de Almeida".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_023_19_CORRETO.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_CJR_ao_PL_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_19_Contratao_de_Serventes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 236,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

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Patrícia Ferreira da Silva

2020

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 113/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

2019

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Projeto de Lei 048 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 594/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 048/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”.

Projeto de Lei 041 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 040 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 490/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 040/2019 AUTORES: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui a Carteira de Identificação do Fibromiálgico no Município de Charqueadas”.

Projeto de Lei 036 - Projeto de Lei

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras Providências.

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

"Institui no Calendário de Eventos Municipal a MOCITEC e da outras providências".

Projeto de Lei Substitutivo 026 - Projeto de Lei

"Institui a Carteira de Identificação do Autista no Município de Charqueadas"

Projeto de Lei 025 - Projeto de Lei

"Institui o Dia Municipal de Conscientização Autismo e da outras providências".

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

"Obriga os estabelecimentos públicos e privados da Área de Saúde localizados no Município de Charqueadas a ter atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia."

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Denomina-se o nome do Terminal de Transporte Urbano Municipal, de Servidor Dirceu Freitas de Almeida".

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Denomina-se o nome do Terminal de Transporte Urbano Municipal, de Servidor Dirceu Freitas de Almeida".

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.