Matérias Legislativas

Emenda 133-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A emenda visa ser um repasse financeiro que será utilizado para aquisição de equipamentos.

Emenda 132-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A EMENDA VISA A REVITALIZAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA

Emenda 131-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recurso para exames de imagens e laboratório necessários no diagnóstico dos pacientes.

Emenda 130-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recurso para exames de imagens e laboratório necessários no diagnóstico dos pacientes.

Pedido de Providência 223-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 531/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 223/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Paulo Sérgio Vieira Cabral e Rogério da Fonseca Sippel ASSUNTO: “Solicita à Prefeitura Municipal de Charqueadas a remoção do canteiro central à frente do posto de Combustível POSTAÇOS (J. PACHECO & FILHOS) e supermercado ÌNDIO.”

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Projeto de Lei 024-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 516/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 024/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dá nome a Travessa 125, localizada no Bairro Otília, De Luana Machado da Silva”.

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Indicação 008-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 490/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 008/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dispõe Sobre A Contratação De Artistas, Grupos, Bandas, Músicos E Afins, Locais, Para Apresentação E/Ou Exposição Em Shows, Exposições, Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, E Similares, Que Receberem Subvenções Sociais, Ou Financeiras, Ou Auxilio Financeiros Do Poder Público Municipal Ou Através Dele, E Dá Outras Providências.”

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 379/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Charqueadas para a Legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”