Matérias Legislativas

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”

Requerimento 002-2024 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 01-2024 - Projeto de Lei

“Altera a redação do Art. 1º e do Art. 8º da Lei nº 3482, de 27 de setembro de 2023, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Iniciativa - Poder Legislativo 044-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 763/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2023 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 043-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 762/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2023 AUTOR:Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 051-2023

PROCESSO Nº 766/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 051/2023 AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Acrescenta a expressão e Municipal no artigo 2.º, inciso VI e acrescenta a expressão e o Plano Diretor no artigo 31.”

Moção 010-2023 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Faleiro Rollo, monitora na EMEI Tia Filó, ocorrido em 19 de dezembro.”

Pedido de Providência 286-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 738/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 286/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, inclua em seu cronograma de obras, o saneamento e asfalto nas Ruas do Parque Santa Fé.”

Pedido de Providência 285-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 737/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 285/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos sobre a viabilidade de implantar o sistema de contêineres nos bairros, para a deposição de resíduos recicláveis, facilitando a coleta seletiva.”

Pedido de Providência 284-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 736/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 284/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a busca de verba federal para a compra de mais uma ambulância para o atendimento dos munícipes.”

Pedido de Vistas 283-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize levantamento junto às equipes diretivas, quanto às reformas necessárias nas Escolas Municipais, e efetive-as no período de férias escolares.”

Pedido de Providência 282-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos quanto à viabilidade para o pagamento de insalubridade para os Monitores da Educação Infantil das Escolas Municipais”

Iniciativa - Poder Legislativo 042-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 698/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 042/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do § 1.º do artigo 8º da Lei Municipal 3069, de 28/12/2018, que “Dispõe sobre o programa Refis Charqueadas, para pagamentos à vista, parcelamentos, pagamento por meio magnético, protesto extrajudicial, dação em pagamento, revisão e o cadastr

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 047-2023

“Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2023.”

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 044-2023

PROCESSO Nº 696/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 044/2023 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 3º, §1.º e § 2.º, bem como do art.4.º, § 1.º e §2.º e, acrescenta o § 3.º no artigo 4.º do Projeto de Lei nº 044/2023.”

Projeto de Lei 036-2023 - Projeto de Lei

ASSUNTO: “Denomina-se de Ledimeri Benites de Campos a Unidade de Saúde São Francisco.”

Indicação 017-2023 - Indicação

ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Charqueadas e dá outras providências."

Emenda 095-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024