Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 185/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dispõe Sobre A Feira Do Peixe Vivo, e Dá Outras Providências.”

Indicação 005-2022 - Indicação

Pedido de Providência 040-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 083/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 040/2022 AUTORES: Ver. Adriano, Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral e Ver. Rogério Sippel. ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da Secretária Competente Providencie uma área de lazer, com quadra de esportes e praça com brinquedos, entre os Núcleos B43 e B38 na Vila Piratini."

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 053-2021 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Escola Infantil em construção na Vila Parque Manoel João de "Ivone de Souza Guerreiro".

Projeto de Lei 041 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 465/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 041/2021 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Disciplina no âmbito Municipal, o art.156,inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal nº 5.172/1966 –Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo pessoa jurídica, a favor do município de Charqueadas e dá outras providências.”

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 231/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 017/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3267 de 17 de março de 2021 que reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Projeto de Lei 011 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 165/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 011/2021 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Charqueadas/RS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 275/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera nome de Logradouro”.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”