Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2022

Pedido de Providência 008-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 016/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 008/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, realize a limpeza geral e também a manutenção da iluminação nos balneários do nosso município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_008_2022___Rafael_Divino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,9 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 001-2022 - Informação

PROCESSO Nº 017/2022 PROPOSIÇÃO: Informação nº 001/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, encaminhe à Casa Legislativa uma relação contendo a quantidade, os nomes e os cargos/função dos concursados aprovados em 2020 que foram nomeados no ano de 2021.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_001_2022___Rafael_Divino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 004-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 011/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 004/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_004_2022___Rafael_Divino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 003-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 010/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 003/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_003_2022___Rafael_Divino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 001-2022 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 14/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 001/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Rafael Divino Silva Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_001_2022___PaulaDouglas_e_Rafael.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,6 kB

3 autores:

Douglas

Paula

Rafael

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 062 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 778/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 062/2021 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Denomina-se a Rua B do loteamento Araucária de Rua Plínio Mantovani”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_062_2021_Rua_Plinio_Man...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,5 kB

2 autores:

Douglas

Rafael

Iniciativa - Poder Legislativo 057 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 714/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 057/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/12/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_leg_057_2021__iptu_jovem.docx Tipo: .docx | Tamanho: 43,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Legislativo 056 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 713/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 056/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui campanha do IPVA no município e dá outras Providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/12/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_leg_056_2021__campanha_ipva.docx Tipo: .docx | Tamanho: 40,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Legislativo 052-2021 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 585/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/10/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_Leg_052_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 104,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 425/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 035/2021 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas, data comemorativa em alusão ao evento cultural “Tradição Campo e Espora” e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_0352021_evento_cultura...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 52,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 033 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 399/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Reconhece a Prova de Laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_0332021_Reconhece_a_pro...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 119/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 006/2021 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui Programa Troco Solidário, que tem por finalidade auxiliar financeiramente as Entidades do Município de Charqueadas em combate ao COVID-19 e também a compra de vacinas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_006_2021_Troco_Solidrio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 33,7 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

2020

Projeto de Lei 011 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 316/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2020 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Suspende os prazos de validade do concurso público durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Município em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_011_2020_Concurso_COVID.docx Tipo: .docx | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 051 - Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_051_2019_Altera_a_Lei_Muni..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 49,8 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019 AUTOR: Mesa Diretora / Poder Legislativo ASSUNTO: "Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Charqueadas para Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_legislativo_038_19_subsdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 89,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 037 - Projeto de Lei

“Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de programa de incentivo à ocupação e qualificação profissional no município de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_037_2019_criao_programa_in...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 207,9 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 034 - Projeto de Lei

"Altera Logradouro Público"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei__034__2019_Altera_logradour...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 029 - Projeto de Lei

"Dá o nome á Rua 87, de Rua Tânia Mara Paim De Maman".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei__029__2019_denonima_de_rua_...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

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Rafael Divino Silva Oliveira

2022

Pedido de Providência 008-2022 - Pedido de Providência

Informação 001-2022 - Informação

Pedido de Providência 004-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 011/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 004/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 003-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 010/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 003/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 001-2022 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 14/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 001/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Rafael Divino Silva Oliveira.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 062 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 778/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 062/2021 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Denomina-se a Rua B do loteamento Araucária de Rua Plínio Mantovani”.

Iniciativa - Poder Legislativo 057 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 714/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 057/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do município de Charqueadas e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 056 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 713/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 056/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui campanha do IPVA no município e dá outras Providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 052-2021 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 585/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências”.

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 425/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 035/2021 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas, data comemorativa em alusão ao evento cultural “Tradição Campo e Espora” e dá outras providências”.

Projeto de Lei 033 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 399/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2021 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Reconhece a Prova de Laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

2020

Projeto de Lei 011 - Projeto de Lei

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Projeto de Lei 051 - Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 037 - Projeto de Lei

“Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de programa de incentivo à ocupação e qualificação profissional no município de Charqueadas.”

Projeto de Lei 034 - Projeto de Lei

"Altera Logradouro Público"

Projeto de Lei 029 - Projeto de Lei

"Dá o nome á Rua 87, de Rua Tânia Mara Paim De Maman".