Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2018

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Proposta_de_emenda_a_Lei_Orgnica_01_18_2_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 347,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_008_2018_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018Reajusta_os_Vencime...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa__002_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Cria Comissão processante para analisar possível quebra de decoro parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa__0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_024_2017altera_os_cargos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 102,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_00417_Turno_especial_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 71,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_003_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 76,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_002_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 985,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_001_2017___comisso_cdigo_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 74,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

"Determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer, localizadas no município de Charqueadas".

Situação: Retirada

Data de criação: 12/09/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_017_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_010_2017_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 90,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_009_2017_Concede_aumento_no...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_004_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 003 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_003_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 002 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_002_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 94,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

“Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_002_2017_Cargos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 130,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Primeira
Anterior
5
6
7
8
9
10
11
12

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Douglas Tramontini Debom

2018

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Cria Comissão processante para analisar possível quebra de decoro parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

"Determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer, localizadas no município de Charqueadas".

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Projeto de Resolução 003 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 002 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."

Resolução de Mesa 001 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

“Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”