Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 294/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: "Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua Francisco de Souza Araujo, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Pedido de Providência 152-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 348/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 152/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente notifique a empresa Sintra para que a mesma refaça a camada asfáltica na Avenida Bento Gonçalves, onde a pavimentação teve rebaixamento após o serviço de extensão da adutora de água tratada, realizado para a Corsan.”

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 342/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 149/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a vinda do ônibus do hemocentro ao município ou organize um grupo de doadores para ir ao hemocentro.”

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Informação 035-2024 - Informação

PROCESSO Nº 327/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 035/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa em que situação se encontra a retomada das obras do loteamento dos Correios e caso não haja nenhuma movimentação, que o Município estude a possibilidade de retomada da área cedida ao loteador, com máxima urgência.”

Pedido de Providência 129-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 301/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 129/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize mutirão de tapa buracos em toda cidade.”

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 308/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 028/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Pio XII pela realização do Dia da Família, evento que propiciou diversos serviços e atividades à comunidade escolar.”

Indicação 004-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 306/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 004/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, encaminhe Projeto de Lei que Cria Fundo Municipal de Apoio a Situação de Calamidade Pública, conforme minuta em anexo.”

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 294/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: "Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua Francisco de Souza Araujo, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Informação 032-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal esclareça a esta Casa Legislativa, como está o status do conserto da ambulância que fundiu o motor início do mês de maio e qual valor está sendo gasto pelo Município com o aluguel da ambulância que veio para substituir o veículo citado.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Iniciativa - Poder Legislativo 007-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 256/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2024 AUTORA: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Cria Fundo Municipal de Apoio a Situação de Calamidade Pública.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 116-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente realize reparo em afundamento de pista ocorrido no cruzamento entre as Avenidas Argentina e Salgado Filho”.

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 105-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 241/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 105/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal utilize o pulverizador adquirido na gestão passada, para realizar pulverização de produto que minimize o forte odor deixado nos locais atingidos por alagamentos.”

Informação 026-2024 - Informação

PROCESSO Nº 242/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 026/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa os procedimentos adotados pelo CRAS para atendimentos das famílias atingidas pelos alagamentos ocorridos.”

Moção 005-2024 - Moção de Apelo