Matérias Legislativas

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 232/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Institui o Programa IPTU Social, no âmbito do Município de Charqueadas-RS.”

Projeto de Lei Substitutivo 013-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 261/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Estabelece as Diretrizes para ações que visem o Direito ao Exercício do Planejamento Familiar no Município de Charqueadas e da outras providências."

Pedido de Providência 094-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 093-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 076-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 075-2023 - Pedido de Providência

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Indicação 002-2023 - Indicação

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 213/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Charqueadas e da outras providências.”

Pedido de Providência 069-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 182/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 069/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que a Municipalidade proceda à pulverização para combater a proliferação de mosquitos e insetos no Município, em atenção a reincidentes reclamações dos munícipes.”

Pedido de Providência 049-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 048-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 049-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 135/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 049/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Obras construa um redutor de velocidade na Avenida Perimetral Leste, sentido Bairro para o Centro, nas proximidades do número n° 885.”

Pedido de Providência 048-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 134/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 048/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Serviços Urbanos faça um mutirão de limpeza e recolhimento de galhos, mobilha e entulho no Parque Santa Fé, Parque dos Coqueiros e Vila Rosa."

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 036-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 035-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 111/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 035/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade através da Secretaria de Obras proceda o prolongamento da pavimentação asfáltica, na Rua Agice José Ramos, trecho compreendido entre a Rua Moisés Ribeiro da Silva e a RS 401, são aproximadamente 80 metros, possibilitando melhor qualidade de vida aos moradores residentes neste trecho."

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 96/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: “Altera a redação dos Arts. 1º e 4º e acrescenta o art. 1º A e art. 4º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Moção 001-2023 - Moção de Pesar