Matérias Legislativas

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2024

Requerimento 002-2024 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_002_2024_todos_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 01-2024 - Projeto de Lei

“Altera a redação do Art. 1º e do Art. 8º da Lei nº 3482, de 27 de setembro de 2023, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 12/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo__001_24_Altera_...t.doc Tipo: .doc | Tamanho: 271,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 044-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 763/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2023 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_044_2023_Reajus...e.doc Tipo: .doc | Tamanho: 252,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 043-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 762/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2023 AUTOR:Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_043_2023_Reajus...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 251,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Moção 010-2023 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Faleiro Rollo, monitora na EMEI Tia Filó, ocorrido em 19 de dezembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_010_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,8 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 286-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 738/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 286/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, inclua em seu cronograma de obras, o saneamento e asfalto nas Ruas do Parque Santa Fé.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2862023__Comisso_de_F...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 285-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 737/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 285/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos sobre a viabilidade de implantar o sistema de contêineres nos bairros, para a deposição de resíduos recicláveis, facilitando a coleta seletiva.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2852023__Comisso_de_F...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 284-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 736/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 284/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a busca de verba federal para a compra de mais uma ambulância para o atendimento dos munícipes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2842023__Comisso_de_F...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Pedido de Vistas 283-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize levantamento junto às equipes diretivas, quanto às reformas necessárias nas Escolas Municipais, e efetive-as no período de férias escolares.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2832023__Comisso_de_F...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 282-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos quanto à viabilidade para o pagamento de insalubridade para os Monitores da Educação Infantil das Escolas Municipais”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2822023__Comisso_de_F...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

José

Paulo

Pedido de Providência 270-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade proceda com Urgência à operação limpa geral, no Parque Santa Fé, recolhimento de entulhos, limpeza e pintura nos quebra-molas, faixas de segurança e cordões de calçadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_270_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 267-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através do gabinete do Prefeito, gestione junto ao Grupo AEGEA, adquirente da CORSAN, e verifique a possibilidade de isentar os moradores atingidos pela enchente do pagamento da conta d'água, considerando que estes terão seu consumo excedente, dado a necessidade de utilização d'água para limpeza de suas casas ao baixar o nível do rio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_267_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 263-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através da secretaria competente providencie a limpeza das bocas de lobos na Rua Agicê José Ramos, bairro São Lourenço.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_263_2023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 183-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_183_2023_VER_JOZI__CPM_E...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,3 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 166-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_166_2023___VER_JOS_FRANC...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,7 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 165-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_165_2023___VER_JOS_FRANC...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,7 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 164-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_164_2023___VER_JOS_FRANC...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,7 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 163-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_163_2023___VER_JOS_FRANC...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,2 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 162-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_162_2023___VER_JOS_FRANC...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 161-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_161_2023___VER_JOS_FRANC...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,3 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

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José Francisco Silva da Silva

2024

Requerimento 002-2024 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 01-2024 - Projeto de Lei

“Altera a redação do Art. 1º e do Art. 8º da Lei nº 3482, de 27 de setembro de 2023, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 044-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 763/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2023 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 043-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 762/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2023 AUTOR:Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Moção 010-2023 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Faleiro Rollo, monitora na EMEI Tia Filó, ocorrido em 19 de dezembro.”

Pedido de Providência 286-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 285-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 284-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Vistas 283-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize levantamento junto às equipes diretivas, quanto às reformas necessárias nas Escolas Municipais, e efetive-as no período de férias escolares.”

Pedido de Providência 282-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos quanto à viabilidade para o pagamento de insalubridade para os Monitores da Educação Infantil das Escolas Municipais”

Pedido de Providência 270-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade proceda com Urgência à operação limpa geral, no Parque Santa Fé, recolhimento de entulhos, limpeza e pintura nos quebra-molas, faixas de segurança e cordões de calçadas.”

Pedido de Providência 267-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 263-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através da secretaria competente providencie a limpeza das bocas de lobos na Rua Agicê José Ramos, bairro São Lourenço.”

Emenda 183-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 166-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 165-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 164-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 163-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 162-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 161-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024