Matérias Legislativas

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 492/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 032/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: "Altera a redação dos Art. 1º da Lei nº 3444, de março de 2023 e o Art. 8º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica."

Moção 025-2023 - Moção de Aplauso

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Indicação 009-2023 - Indicação

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 225/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o § 3º do art. 23, o art. 25, o inciso VII do Art. 41, e o inciso XIX do art. 44, do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 96/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: “Altera a redação dos Arts. 1º e 4º e acrescenta o art. 1º A e art. 4º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”