Matérias Legislativas

Indicação 002-2022 - Indicação

PROCESSO Nº 029/2022 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 002/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui a Política Municipal de Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Charqueadas.”

Informação 002-2022 - Informação

PROCESSO Nº 026/2022 PROPOSIÇÃO: Informação nº 002/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 006-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 14/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 006/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 005-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 12/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 005/2022 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Requerimento 001-2022 - Requerimento

Moção 001-2022 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 14/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 001/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Rafael Divino Silva Oliveira.

Iniciativa - Poder Legislativo 060 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 711/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 060/2021 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Altera a redação das alíneas “a” e “c”, do § 3º, do Art. 3°, da Lei 2958/2017”.

Iniciativa - Poder Legislativo 053-2021 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Escola Infantil em construção na Vila Parque Manoel João de "Ivone de Souza Guerreiro".

Iniciativa - Poder Legislativo 051-2021 - Projeto de Lei

Estabelece diretrizes para ações que visem à Conscientização do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do Município de Charqueadas.

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 529/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2021 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Dispõe sobre critérios para desembarque de pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em qualquer horário nos veículos de transporte coletivo do município de Charqueadas e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 046-2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a penalização á veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a Mulher no município de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 044-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 495/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 044/2021 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.”

Projeto de Lei 040 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 458/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 040/2021 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Dispõe sobre penalidades contra toda e qualquer forma de discriminação sexual no âmbito do Município."

Projeto de Lei 039 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 457/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 039/2021 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei 037 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 432/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 037/2021 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Praça Vilmar Brum Mangeló a Praça localizada na Avenida Argentina, no bairro Sul América”.

Projeto de Lei Substitutivo 036 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 430/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 036/2021 AUTOR: Ver ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, a ser realizada anualmente, na semana do dia 22 de setembro, no âmbito do município de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 029 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 355/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 029/2021 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui a Política Municipal de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e pessoas com identidade de gênero não binária (LGBTQIA+) do município de Charqueadas”

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 326/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 027/2021 AUTOR: Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui, no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o “Dia do Charque” e dá outras providências."

Projeto de Lei 025 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 288/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 025/2021 AUTOR: Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilson Soares Cardias a Rua paralela à RS 401, no Bairro Colônia Penal”.

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 287/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo N° 024/2021 AUTOR: Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Beco Marco Antônio dos Santos Rosa o Beco do Xadrez, localizado no Bairro Colônia Penal.”