Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei 025-2023 - Projeto de Lei

Obriga A Transmissão, Ao Vivo e Via Internet, Das Licitações Do Poder Executivo e Legislativo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_legislativo_025_2023__Trans...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 239,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Executivo 032-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 412/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 032/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2096 de 16 de janeiro de 2009 que Autoriza o Município de Charqueadas a proporcionar estágio de estudantes e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032_2023___Estgio_ps_graduao.doc Tipo: .doc | Tamanho: 115,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 031-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 411/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 031/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Revoga e altera a numeração de dispositivos da Lei Municipal nº 1899 de 09 de outubro de 2006, que institui o plano diretor de desenvolvimento municipal e o sistema de planejamento e gestão do desenvolvimento municipal, alterada pela Lei Municipal nº 2574, de 19 de fevereiro de 2013, pela Lei Municipal nº 2734, de 30 de outubro de 2014 e pela Lei Municipal nº 3396, de 25 de agosto de 2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_031_2023___Altera_LM_1899_recomendao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_PL_Leg_19_23_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 787,7 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Indicação 009-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

8 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 153-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_153_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 152-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1522023_Abrelino.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 151-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_151_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 150-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_150_2023___Rep_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 149-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1492023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 148-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1482023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 040-2023 - Informação

Situação: Retirada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2023__Abrelino_Freitas_de_Barros.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,8 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Informação 039-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_039_2023__Abrelino_Freitas_de_Barros.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Informação 038-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_038_2023__Douglas_Tramontini_Debom.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Situação: Adiada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2023__Vereadores_Abrelin...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Indicação 008-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_008_2023_Douglas_Tramontini_Debom.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_009_2023_Cria_a_frente_Parlament...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 884,7 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_008_23_Dispe_sobre_a_Capacitao_B...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 895,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 147-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1472023_Abrelino__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 146-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_146_2023___Giovane_e_...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

2 autores:

Giovane

Paula

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2023

Projeto de Lei 025-2023 - Projeto de Lei

Obriga A Transmissão, Ao Vivo e Via Internet, Das Licitações Do Poder Executivo e Legislativo.

Iniciativa - Poder Executivo 032-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 412/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 032/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2096 de 16 de janeiro de 2009 que Autoriza o Município de Charqueadas a proporcionar estágio de estudantes e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 031-2023 - Projeto de Lei

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Indicação 009-2023 - Indicação

Pedido de Providência 153-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 152-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 151-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 150-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 149-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 148-2023 - Pedido de Providência

Informação 040-2023 - Informação

Informação 039-2023 - Informação

Informação 038-2023 - Informação

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Indicação 008-2023 - Indicação

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Pedido de Providência 147-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 146-2023 - Pedido de Providência