Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2019

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_001_ao_PL_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

Claudionor

Pamela

Patrícia

Pedro

Rogério

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_016_19_Projeto_Charqueadas...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 70,9 kB

3 autores:

Pamela

Patrícia

Rosângela

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o Troféu Mulher Cidadã Charqueadense".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_017_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 75,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 015 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Paulo Silva".

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_015_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

"Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Charqueadas a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_012_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 75,0 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 011 - Projeto de Lei

"Concede o título de cidadão empreendedor ao Senhor Edson Luis Preussler".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_011_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede o título de cidadã empreendedora a Senhora Varlene Ferreira dos Santos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_009_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 78,0 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

2018

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

"Institui no calendário oficial do município o dia do Artesão Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei__010_2018dia_do_arteso_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 43,6 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

"Denomina-se o Salão do Centro Administrativo Manoel de Souza João com nome de Espaço Cultural Poetisa Valda Tissot Junqueira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_003_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,8 MB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

"Pelo fim da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Charqueadas".

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_002_18_fogos_de_artificios.doc Tipo: .doc | Tamanho: 73,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_024_2017altera_os_cargos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 102,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_00417_Turno_especial_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 71,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_003_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 76,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_002_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 985,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_001_2017___comisso_cdigo_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 74,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

"Concede o titulo de Cidadão de Charqueadas ao Senhor Ariovaldo Bombre da Silva".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_013_2017pastor_Ariovaldo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 73,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_010_2017_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 90,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_009_2017_Concede_aumento_no...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

“Dispõe a proibição vendas de garrafas de vidro em realizações de eventos públicos”.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_008_2017_Ver_Patrcia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 69,9 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_004_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Patrícia Ferreira da Silva

2019

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o Troféu Mulher Cidadã Charqueadense".

Projeto de Lei 015 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Paulo Silva".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

"Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Charqueadas a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA".

Projeto de Lei 011 - Projeto de Lei

"Concede o título de cidadão empreendedor ao Senhor Edson Luis Preussler".

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede o título de cidadã empreendedora a Senhora Varlene Ferreira dos Santos".

2018

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

"Institui no calendário oficial do município o dia do Artesão Municipal de Charqueadas".

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

"Denomina-se o Salão do Centro Administrativo Manoel de Souza João com nome de Espaço Cultural Poetisa Valda Tissot Junqueira".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

"Pelo fim da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Charqueadas".

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

"Concede o titulo de Cidadão de Charqueadas ao Senhor Ariovaldo Bombre da Silva".

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

“Dispõe a proibição vendas de garrafas de vidro em realizações de eventos públicos”.

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".