Matérias Legislativas

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2024

Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 558/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 049/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Moção de Aplauso, ao Grupo de Doadores do Bem, bem como, a todos os doadores da cidade, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue, que foi comemorado no dia 25 de novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_049_2024__Abrelino_Freitas_...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_230_2024_Vereadores_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_066_2024_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Emenda 189-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para a Associação de bombeiros voluntários, auxiliando-os na compra de materiais permanentes de resgate e combate a incêndios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_189_2024___LOA_2025___...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 556,9 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 188-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA NA ESCOLA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_188_2024___LOA_2025___...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 187-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Piquete de Laçadores, Auxiliando-os na revitalização do galpão, garantindo instalações adequadas para continuar as atividades culturais, visando atender a comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_187_2024___LOA_2025___...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 185-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Centro de tradições gaúchas Raízes da Tradição, Auxiliando-os na revitalização do galpão, garantindo instalações adequadas para continuar as atividades culturais, visando atender a comunidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_185_2024___LOA_2025___...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 184-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Hospital de Charqueadas – Associação Hospitalar Vila Nova, na aquisição de exames de imagens, mantendo e garantindo o serviço de qualidade para a população de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_184_2024___LOA_2025___...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,6 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062024___Douglas_Tramontin...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Informação 056-2024 - Informação

PROCESSO Nº 478/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 056/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira, e Rafael Divino Silva. ASSUNTO: “Que o Executivo informe a esta Casa Legislativa: a) Quantas cestas básicas foram recebidas através do edital 007/ 2024 da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do RS? b) Quais foram os critérios adotados pela (s) secretaria (s) para a distribuição?

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_056_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 205-224 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 472/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 205/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, tome providências em relação as dependências da escola Henri Duplan, afinal a mesma necessita de poda nas árvores.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_205_2024__Rafael_Divi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 050-2024 - Informação

PROCESSO Nº 444/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 050/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta casa legislativa informações sobre as tratativas de divulgação do edital de seleção dos comerciantes locais interessados a trabalharem na semana farroupilha municipal. Assim como, aproveitando a oportunidade, também solicito informações sobre o chasque de divulgação do evento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_050_2024_Ver_Rafael_Divino_Silva_...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 425/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 186/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a conclusão da reforma no prédio da EMEF Octávio Lázaro e a recuperação do piso do refeitório, cozinha e corredor da EMEI Flora Heberle.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_186_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº394/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 167/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência a manutenção da frota do transporte escolar que atende os alunos da zona rural do município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_167_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 391/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 166/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção dos semáforos entre ERS 401 x Rua Padre Pinto e também ERS401 x Avenida Cruz de Malta. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_166_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_043_2024__Vereadores_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_032_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

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Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 189-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para a Associação de bombeiros voluntários, auxiliando-os na compra de materiais permanentes de resgate e combate a incêndios.

Emenda 188-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA NA ESCOLA.

Emenda 187-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Piquete de Laçadores, Auxiliando-os na revitalização do galpão, garantindo instalações adequadas para continuar as atividades culturais, visando atender a comunidade.

Emenda 185-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Centro de tradições gaúchas Raízes da Tradição, Auxiliando-os na revitalização do galpão, garantindo instalações adequadas para continuar as atividades culturais, visando atender a comunidade

Emenda 184-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O recurso será destinado para o Hospital de Charqueadas – Associação Hospitalar Vila Nova, na aquisição de exames de imagens, mantendo e garantindo o serviço de qualidade para a população de Charqueadas.

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Informação 056-2024 - Informação

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 205-224 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 472/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 205/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, tome providências em relação as dependências da escola Henri Duplan, afinal a mesma necessita de poda nas árvores.”

Informação 050-2024 - Informação

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira