Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Emenda 061-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recurso para melhorias na infraestrutura do prédio da unidade de saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_61_2024___LOA_2025___V...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 547,2 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Emenda 060-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Indicação de valores da emenda impositiva para aquisição de câmaras para armazenamento de vacinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_60_2024___LOA_2025___V...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Emenda 059-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Aquisição de materiais médicos e medicamentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_59_2024___LOA_2025___V...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 557,8 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Emenda 01-2024 - Emenda a LOA 2025

Altera Demonstrativo das despesas da Câmara de Vereadores, conforme formulário em anexo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_01_2024___LOA_2025___CFOR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,9 kB

5 autores:

Giovane

José

Jozi

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 222-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 527/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 222/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, agende uma reunião com máxima urgência com os representantes da OI Telefonia para debatermos sobre os postes caídos e fiação soltas em alguns pontos da cidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_222_2024_Jozi_Franci..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062024___Douglas_Tramontin...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_22_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Giovane

José

Jozi

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 212-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 489/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 212/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie redutores de velocidade na Avenida Bento Gonçalves, em frente á casa N° 1153 Centro de Charqueadas com a 'MAXIMA URGÊNCIA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_212_2024_Jozi_Franci..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 192-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 445/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 192/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que Executivo Municipal através da Secretária competente coloque um quebra-molas na Rua Santarém em frente á casa nº 1037, Bairro Otília.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_192_2024_Jozi_Francis...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 009-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 421/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 009/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Josino de Marins”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_009_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Informação 045-2024 - Informação

PROCESSO Nº 404/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 045/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da Concessão dos prédios da antiga Tractebel para o Município. E se estes prédios serão aproveitados para transformar em Centro Administrativo, instalando naquele lugar estes setores que hoje se encontram em prédios alugados, gerando mais economia para os cofres públicos do Município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_045_2024__VerJozi_Francisco_de_Marins.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 150-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 345/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 150/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_150_2024_Jozi_Francis...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_037_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 134-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 313/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 134/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça um projeto para isentar os moradores afetados pelas enchentes do pagamento de IPTU e um ano de ISQN e ISS." Justificativa: Oral e Escrita Tal pedido se faz necessário como uma forma de alívio financeiro aos afetados pelas enchentes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_13424___Jozi_Francis...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 126-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 297/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 126/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie com a máxima urgência o patrolamento e podas de árvores da Rua Roberto Cardoso que compreende os Bairros Santo Antônio e Centro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_12624___Jozi_Francis..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 125-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 296/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 125/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal venha através da Secretaria competente, empreenda esforços para elaborar e implementar um projeto de individualização da rede elétrica do Bairro Beira Rio com os afetados pela enchente" Devido as interrupções frequentes que tem causado transtornos significativos aos moradores, impactando suas rotinas diárias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_12524___Jozi_Francis...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Esporinha

2024

Emenda 061-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recurso para melhorias na infraestrutura do prédio da unidade de saúde.

Emenda 060-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Indicação de valores da emenda impositiva para aquisição de câmaras para armazenamento de vacinas.

Emenda 059-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Aquisição de materiais médicos e medicamentos.

Emenda 01-2024 - Emenda a LOA 2025

Altera Demonstrativo das despesas da Câmara de Vereadores, conforme formulário em anexo.

Pedido de Providência 222-2024 - Pedido de Providência

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Pedido de Providência 212-2024 - Pedido de Providência

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 192-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 445/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 192/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que Executivo Municipal através da Secretária competente coloque um quebra-molas na Rua Santarém em frente á casa nº 1037, Bairro Otília.”

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Moção 009-2024 - Moção de Pesar

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Informação 045-2024 - Informação

Pedido de Providência 150-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 345/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 150/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Pedido de Providência 134-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 126-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 125-2024 - Pedido de Providência

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Esporinha

Confirmação

2024

Emenda 061-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recurso para melhorias na infraestrutura do prédio da unidade de saúde.

Emenda 060-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Indicação de valores da emenda impositiva para aquisição de câmaras para armazenamento de vacinas.

Emenda 059-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Aquisição de materiais médicos e medicamentos.

Emenda 01-2024 - Emenda a LOA 2025

Altera Demonstrativo das despesas da Câmara de Vereadores, conforme formulário em anexo.

Pedido de Providência 222-2024 - Pedido de Providência

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Pedido de Providência 212-2024 - Pedido de Providência

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 192-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 445/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 192/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que Executivo Municipal através da Secretária competente coloque um quebra-molas na Rua Santarém em frente á casa nº 1037, Bairro Otília.”

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Moção 009-2024 - Moção de Pesar

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Informação 045-2024 - Informação

Pedido de Providência 150-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 345/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 150/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Pedido de Providência 134-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 126-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 125-2024 - Pedido de Providência