Matérias Legislativas

Pedido de Providência 159-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 362/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 159/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade gestione junto a URBAN a possibilidade de designar dois colaboradores para promoverem a limpeza de meio fio no passeio público da Rua Padre Réus, bem como troca de lâmpadas."

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 379/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Charqueadas para a Legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 010-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 354/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Declara de Utilidade Pública o Piquete de Tradições Gaúchas Garcia & Schroeder, também denominado Piquete Lorena Pires.”

Projeto de Lei Substitutivo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo- SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 370/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 05 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 350/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 04 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Pedido de Providência 151-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 347/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 151/2024 AUTOR: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente restabeleça o serviço de coleta seletiva municipal, assim contribuindo para que os resíduos se encaminhem para os seus devidos lugares gerando emprego, renda e cuidado com o Meio Ambiente."

Pedido de Providência 146-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 337/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 146/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade informe com urgência ao Ministério das Cidades, a necessidade de moradias para realocar os atingidos e desabrigados pelas inundações, enviando cadastro para a CAIXA, com o laudo e imagens para agilizar o processo."

Pedido de Providência 145-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 336/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 145/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Obras construa um redutor de velocidade nas proximidades da praça, localizada na Rua Amanda Alves, frente ao número 91, pois trata-se de uma reta onde alguns motoristas passam de forma acelerada, colocando em risco a vida de pessoas e animais."

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Pedido de Providência 138-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 318/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 138/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade estude a possibilidade de contratar, por tempo determinado, representante de famílias atingidas pela enchente para exercer atividades na prefeitura, em vaga compatível com sua capacidade física, intelectual e conhecimento profissional da função.”

Requerimento 009-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 317/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 009/2024 AUTORES: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que essa Casa Legislativa encaminhe ofício à Professora Silvia Ávila, Secretária Municipal da Educação, convidando-a a se fazer presente na próxima Sessão Ordinária para falar sobre temas da área educacional.”

Moção 009-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 332/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 009/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Congratulação aos Pastores do Município de Charqueadas, pela passagem do dia do Pastor no dia 11/06/2024, pela relevância dos serviços prestados á comunidade.”

Pedido de Providência 132-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 305/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 132/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade estabeleça que o caminhão munck com cesto possa ser utilizado para poda de árvores na Rua Orvalino Dornelles, 65 na Rua Santa Bárbara, 410 e Núcleo E 31 casa 71. São árvores que tiveram autorização do meio ambiente para serem podadas e aguardam providências da prefeitura, todas colocam em risco moradias do seu entorno, conforme foto em anexo."

Pedido de Providência 131-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 304/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 131/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade contrate caminhão que faça sucção e desentupimento da rede de esgoto em âmbito municipal, possibilitando o escoamento dos mesmos, hora abarrotados, cheios de lixo e lodo."

Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 309/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2020.”

Moção 027-2024 - Moção de Aplauso

Moção 026-2024 - Moção de Aplauso

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

“Corrige a redação dos artigos 3º e 8º do Projeto de Lei nº 022/2024.”

Pedido de Providência 113-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique junto a Direção do Grupo Gerdau, a possibilidade de cessão de uso por parte da Prefeitura Municipal do prédio onde era o CNEC, nesse local a Prefeitura instalaria a Secretaria da Saúde e um posto de atendimento 24 horas."