Matérias Legislativas

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2022

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_021_2022___Todos_os_vereado..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2022_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,5 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Pedido de Providência 201-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 481/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 201/2022 AUTORES: Vereadores Paula Ynajá Vieira Nunes, Douglas Tramontini Debom, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho e Jozi Francisco de Marins. ASSUNTO: “Solicitam ao Executivo Municipal, que seja implementada nas escolas campanha de vacinação para prevenção do HPV.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_201_2022___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

5 autores:

Douglas

Joanir

João

Jozi

Paula

Informação 050-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_050_2022_Joanir_dos_Santos_Silva.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_018_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_009_2022_Vereadores_Abrelino_...g.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 457/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022-SUBSTITUTIVO AUTOR: “Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas.” ASSUNTO: "Institui, no âmbito do Município de Charqueadas, o “Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 19/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_legislativo_008_2022_SUBSTITUTIVO__DIA_...O.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 01-2022

PROCESSO Nº 404/2022 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei 019/2022 AUTOR: Comissão Especial PL 019/2022 ASSUNTO: “Altera a ementa do Projeto de Lei nº 019/2022 e adiciona o Parágrafo Único no Art. 7º da Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_1_ao_PL_019_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 129,5 kB

3 autores:

Joanir

Paula

Wagner

Informação 042-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_042_2022__CSP.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Joanir

José

Rogério

Informação 040-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2022__Abrelino_Freitas_de_Bar...J.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Moção 001-2022 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2022_Joanir.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

2 autores:

Joanir

Rafael

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 039-2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_1_ao_PL_039_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_012_2022___Todos_os_vereado...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_011_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_PL_032_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 126,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 137-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_137_2022___Joanir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Moção 009-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_009_2022___Abrelino_Adriano...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Joanir

João

Paula

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_010_2022___Douglas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

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2022

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Pedido de Providência 201-2022 - Pedido de Providência

Informação 050-2022 - Informação

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 01-2022

PROCESSO Nº 404/2022 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei 019/2022 AUTOR: Comissão Especial PL 019/2022 ASSUNTO: “Altera a ementa do Projeto de Lei nº 019/2022 e adiciona o Parágrafo Único no Art. 7º da Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Informação 042-2022 - Informação

Informação 040-2022 - Informação

Moção 001-2022 - Moção de Reconhecimento

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 039-2022

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa

Pedido de Providência 137-2022 - Pedido de Providência

Moção 009-2022 - Moção de Aplauso

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso