Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 355/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 157/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com extrema urgência manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Família - Central, haja vista o estado de depreciação que se encontra o prédio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2024_Abrelino_Fr..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 155-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 346/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 155/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através do órgão competente, remeta a essa Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 6º da Lei Municipal nº 3.329, de 16/11/2021, que criou o Programa Aluguel Social, de modo a aumentar o número de unidades contempladas, tendo em vista os eventos climáticos que causaram o desabrigamento de muitas famílias que perderam suas residências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_155_2024__Representao...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 154-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 339/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 154/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, disponibilize telefones para àquelas escolas da rede municipal e unidades de saúde que ainda não possuem.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_154_2024__Paula_Ynaja...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 153-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 335/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 153/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 342/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 149/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a vinda do ônibus do hemocentro ao município ou organize um grupo de doadores para ir ao hemocentro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_149_2024_Vereadores_A...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_037_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Informação 036-2024 - Informação

PROCESSO Nº 334/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 036/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe: a) nome do responsável operacional pelo cadastro municipal de doadores de sangue; b) telefone de contato; c) número de doadores cadastrados.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_036_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Projeto de Lei Substitutivo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 320/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 11/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_2024__Banco_Material_de_Construo_su...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 329/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 143/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, retome as tratativas e dê celeridade na cedência de um espaço público para grupo mulheres de fibra, que desenvolve um excelente trabalho de promoção em saúde para os acometidos pela fibromialgia.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_14324__Joo_Carlos_Si...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 142-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 324/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 142/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências no sentido de promover uma ação conjunta para atender demandas da comunidade do Guaíba City, tais como: limpeza dos valões; recolhimento do lixo doméstico e entulhos; vacina antitetânica; e abastecimento de água potável.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_14224__Representao_P...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 141-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 322/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 141/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a instalação da Casa do Artesão, conforme previsto na Lei de Municipal nº 3.400/2022.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1412024_Ver_Paula_Yna...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 034-2024 - Informação

PROCESSO Nº 325/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 034/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre quando a área da Colônia Penal será repassada ao município, nos termos da Lei que autorizou o governo do estado a doar a área para que o município efetuasse regularização fundiária.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_034_24_Ver_Abrelino_e_Paula.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Moção 030-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 323/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 030/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Escolas aniversariantes EMEF Artur Dornelles (dia 13), EMEF Octávio Lázaro (dia 20), EMEI Maria do Carmo (dia 21) e ao Grupo Vida Ativa (dia 3).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_n_030_2024__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Requerimento 010-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 326/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 010/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, promova uma Audiência Pública com a presença do DAER-RS, Aegea-Corsan, Sintra Engenharia e Giovanella Construtora, para discutir a adequada intervenção na RS 401, altura quilômetro 18, com vistas a evitar futuros alagamentos no trecho.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_010_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 124-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 287/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 124/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que se institua o adiantamento de numerário às escolas municipais.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_124_2024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 302/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 130/2024 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Paula Ynajá Vieira Nunes, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie que a tubulação de esgoto pluvial no final de Rua Getúlio Rosa da Cruz - Vila Raguse (imagens anexo) seja estendida alguns metros, a fim de oferecer mais segurança à comunidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_13024__Paula_Ynaj_Vi...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 127-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 299/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 127/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, desenvolva iniciativa nos moldes do Programa Cozinha Solidária, para garantir a segurança alimentar da população mais vulnerável.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_12724__Paula_Ynaj_Vi..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 033-2024 - Informação

PROCESSO Nº 298/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 033/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre as medidas desenvolvidas para enfrentar os impactos da enchente para os pequenos agricultores locais.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_03324__Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 308/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 028/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Pio XII pela realização do Dia da Família, evento que propiciou diversos serviços e atividades à comunidade escolar.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_0282024_Ver_Abrelino_Dougl...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,0 kB

3 autores:

Abrelino

Douglas

Paula

Pedido de Providência 122-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias afins, providencie em regime de urgência, a manutenção da estrada que faz a ligação entre Charqueadas e Arroio dos Ratos, pois em razão das fortes chuvas, está praticamente intransitável.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_122_2024__Vereadores_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

2 autores:

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Paula

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2024

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 155-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 154-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 339/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 154/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, disponibilize telefones para àquelas escolas da rede municipal e unidades de saúde que ainda não possuem.”

Pedido de Providência 153-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 335/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 153/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Informação 036-2024 - Informação

Projeto de Lei Substitutivo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 320/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 142-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 141-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 322/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 141/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a instalação da Casa do Artesão, conforme previsto na Lei de Municipal nº 3.400/2022.”

Informação 034-2024 - Informação

Moção 030-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 323/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 030/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Escolas aniversariantes EMEF Artur Dornelles (dia 13), EMEF Octávio Lázaro (dia 20), EMEI Maria do Carmo (dia 21) e ao Grupo Vida Ativa (dia 3).”

Requerimento 010-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 124-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 287/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 124/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que se institua o adiantamento de numerário às escolas municipais.”

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 127-2024 - Pedido de Providência

Informação 033-2024 - Informação

PROCESSO Nº 298/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 033/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre as medidas desenvolvidas para enfrentar os impactos da enchente para os pequenos agricultores locais.”

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 122-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias afins, providencie em regime de urgência, a manutenção da estrada que faz a ligação entre Charqueadas e Arroio dos Ratos, pois em razão das fortes chuvas, está praticamente intransitável.”

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2024

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 155-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 154-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 339/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 154/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, disponibilize telefones para àquelas escolas da rede municipal e unidades de saúde que ainda não possuem.”

Pedido de Providência 153-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 335/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 153/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Informação 036-2024 - Informação

Projeto de Lei Substitutivo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 320/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 142-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 141-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 322/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 141/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a instalação da Casa do Artesão, conforme previsto na Lei de Municipal nº 3.400/2022.”

Informação 034-2024 - Informação

Moção 030-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 323/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 030/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Escolas aniversariantes EMEF Artur Dornelles (dia 13), EMEF Octávio Lázaro (dia 20), EMEI Maria do Carmo (dia 21) e ao Grupo Vida Ativa (dia 3).”

Requerimento 010-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 124-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 287/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 124/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que se institua o adiantamento de numerário às escolas municipais.”

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 127-2024 - Pedido de Providência

Informação 033-2024 - Informação

PROCESSO Nº 298/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 033/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre as medidas desenvolvidas para enfrentar os impactos da enchente para os pequenos agricultores locais.”

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 122-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias afins, providencie em regime de urgência, a manutenção da estrada que faz a ligação entre Charqueadas e Arroio dos Ratos, pois em razão das fortes chuvas, está praticamente intransitável.”