Matérias Legislativas

Emenda 01-2024 - Emenda a LOA 2025

Altera Demonstrativo das despesas da Câmara de Vereadores, conforme formulário em anexo.

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Emenda 022-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja incluída ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER e alteradas as metas financeiras das Ações no Programa AÇÃO LEGISLATIVA, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Pedido de Providência 156-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 351/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 156/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a limpeza geral no interior do cemitério Municipal.” Justificativa: Oral e Escrita O pedido se justifica devido às condições que se encontra o interior do cemitério como corte de gramas e pinturas nos corredores.

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Pedido de Providência 151-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 347/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 151/2024 AUTOR: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente restabeleça o serviço de coleta seletiva municipal, assim contribuindo para que os resíduos se encaminhem para os seus devidos lugares gerando emprego, renda e cuidado com o Meio Ambiente."

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Requerimento 009-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 317/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 009/2024 AUTORES: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que essa Casa Legislativa encaminhe ofício à Professora Silvia Ávila, Secretária Municipal da Educação, convidando-a a se fazer presente na próxima Sessão Ordinária para falar sobre temas da área educacional.”

Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 309/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2020.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

“Corrige a redação dos artigos 3º e 8º do Projeto de Lei nº 022/2024.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio