Matérias Legislativas

Pedido de Providência 287-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 745/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 287/2023 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, execute a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua José Rui de Ruiz, nas imediações do nº1455, encontra-se com asfalto danificado.

Informação 077-2023 - Informação

PROCESSO Nº 743/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 077/2023 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal forneça a essa Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, a listagem dos telefones de todos os órgãos municipais ou qualquer outro meio que o cidadão possa manter contato para obter informações ou serviços.”

Informação 076-2023 - Informação

PROCESSO Nº 733/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 076/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, informe sobre quais medidas pretende adotar tendo em vista a não utilização integral dos recursos previstos pelo edital municipal da Lei Paulo Gustavo.”

Pedido de Providência 282-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos quanto à viabilidade para o pagamento de insalubridade para os Monitores da Educação Infantil das Escolas Municipais”

Pedido de Providência 281-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que os órgãos competentes, promovam com a maior brevidade possível a devida limpeza nas Ruas das imediações do Largo Nicácio Machado e canteiro central e arredores da Av. Sete de Setembro, no trecho compreendido entre o antigo Hulha Hotel e Escola Nicácio Machado, a ação solicitada envolve retirada de lixo e entulhos, podas das árvores e roçada da vegetação.”

Pedido de Providência 280-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, execute a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua das Amoras esquina com Rua dos Ingazeiros, no Bairro Parque das Laranjeiras, onde o bueiro, boca de lobo, encontra-se com um enorme buraco, causado por erosões que acabaram por deteriorar parte do asfalto da lateral da rua, localizado na esquina.”

Requerimento 027-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal, remeta correspondência ao DAER/RS, requerendo providências quanto à agilidade na manutenção asfáltica da ERS 401, em especial altura do quilômetro 30.”

Pedido de Providência 273-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 271-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, atualize os valores da tabela de ressarcimento de despesas médicas ambulatoriais dos servidores públicos municipais, de acordo com o decreto nº 2577.”

Iniciativa - Poder Legislativo 042-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 698/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 042/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do § 1.º do artigo 8º da Lei Municipal 3069, de 28/12/2018, que “Dispõe sobre o programa Refis Charqueadas, para pagamentos à vista, parcelamentos, pagamento por meio magnético, protesto extrajudicial, dação em pagamento, revisão e o cadastr

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 044-2023

PROCESSO Nº 696/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 044/2023 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 3º, §1.º e § 2.º, bem como do art.4.º, § 1.º e §2.º e, acrescenta o § 3.º no artigo 4.º do Projeto de Lei nº 044/2023.”

Pedido de Providência 269-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 268-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal tome providências para permitir a isenção do IPTU às famílias atingidas pelo aumento do nível do Rio Jacuí, no último dia 19 de novembro.”

Informação 072-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Educação, informe a esta Casa Legislativa, quais dispositivos legais, que regulam e definem as formas de Inscrição nas Escolas Municipais de Ensino Iniciais do Município.”

Informação 071-2023 - Informação

Pedido de Providência 264-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, realize a revitalização sinalização de trânsito na Av. Cruz de Malta na confluência com a RS 401, imediações do cruzamento com a Rua Guanabara.”

Pedido de Providência 261-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos, proceda à imediata análise das condições e da possibilidade de executar a poda de uma árvore localizada na Rua Waldemar Rodrigues em frente ao n° 432, pois as mesmas apresentam galhos que se projetam sobre os fios de alta tensão colocando em risco iminente os moradores e usuários daquela via.”

Informação 067-2023 - Informação

Emenda 037-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Justificativa: PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESPORTIVOS (CAMISETAS, CALÇÃO, MEIAS, AGASALHOS), VISTO QUE A ACESP É UMA INCENTIVADORA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, ONDE PROPORCIONA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESCOLINHA DE FUTSAL SEM NENHUM TIPO DE COBRANÇA FINANCEIRA DESTES ATLETAS.

Emenda 036-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Justificativa: PARA A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO TAIS COMO: AGASALHOS, CAMISETAS, CALÇÕES, MEIAS E CALÇADOS ESPORTIVOS, PARA AS ATLETAS QUE PARTICIPAM DESSA ASSOCIAÇÃO, ONDE ESTA INSTITUIÇAO TEM COMO PRINCÍPIO NO ESTATUTO INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE AOS MEMBROS DE NOSSA COMUNIDADE E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.