Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_2024_Bancada_do_PDT_e_Represen...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 425/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 186/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a conclusão da reforma no prédio da EMEF Octávio Lázaro e a recuperação do piso do refeitório, cozinha e corredor da EMEI Flora Heberle.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_186_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 184-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 430/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 184/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal implemente acompanhamento médico clinico e psicossocial nos grupos de atividades "mexa-se"e "margaridas" bem como promova melhorias nos espaços de vivência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_184_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 183-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 429/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 183/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal faça adesão ao pregão da Granpal, referente a descarte de lixo, e encaminhe os entulhos oriundos das enchentes para um lugar adequado e também promova um chamamento público para empresas/ empreendedores locais interessados em realizar o transporte do mesmo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_183_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 036-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 433/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 036/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Rogério Paiva pelo leitorato e por seu valoroso trabalho a comunidade de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_036_2024__Vereadore_Joo_Car...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 179-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 416/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 179/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize uma busca ativa a fim de promover a totalidade da cobertura vacinal de gripe no município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_179_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 178-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 415/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 178/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo em parceria com a Defensoria Pública da União, promova em Charqueadas uma edição da Caravana de direitos na Reconstrução do Estado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_178_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 170-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 397/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 170/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_170_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº394/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 167/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência a manutenção da frota do transporte escolar que atende os alunos da zona rural do município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_167_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 391/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 166/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção dos semáforos entre ERS 401 x Rua Padre Pinto e também ERS401 x Avenida Cruz de Malta. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_166_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 164-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 383/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 164/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regularize o cadastro das Escolas Municipais da rede de ensino junto ao Ministério da Educação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_164_2024__Joo_Carlos_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 163-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 382/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 163/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize uma busca ativa dos munícipes que estão em débito com impostos municipais, a fim de evitar bloqueios judiciais e demais constrangimentos. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_163_2024__Joo_Carlos_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_043_2024__Vereadores_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_032_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 158-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 360/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 158/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize junto à empresa Gerdau a regularização das áreas remanescentes em lotes na vila AFP."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_158_24_Joo_Carlos_Si...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 355/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 157/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com extrema urgência manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Família - Central, haja vista o estado de depreciação que se encontra o prédio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2024_Abrelino_Fr..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 038-2024 - Informação

PROCESSO Nº 361/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 038/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Tendo em vista o término do prazo para solicitação do benefício 'Auxílio Reconstrução', qual a alternativa o Executivo Municipal irá adotar para amenizar os impactos sofridos pelos residentes de áreas efetivamente atingidos por conta das chuvas e enchentes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_038_2024_Ver_Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 342/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 149/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a vinda do ônibus do hemocentro ao município ou organize um grupo de doadores para ir ao hemocentro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_149_2024_Vereadores_A...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

João Carlos Silva Caldeira Filho

2024

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 184-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 183-2024 - Pedido de Providência

Moção 036-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 433/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 036/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Rogério Paiva pelo leitorato e por seu valoroso trabalho a comunidade de Charqueadas.”

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 179-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 416/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 179/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize uma busca ativa a fim de promover a totalidade da cobertura vacinal de gripe no município."

Pedido de Providência 178-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 415/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 178/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo em parceria com a Defensoria Pública da União, promova em Charqueadas uma edição da Caravana de direitos na Reconstrução do Estado.”

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 170-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 397/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 170/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 164-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 383/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 164/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regularize o cadastro das Escolas Municipais da rede de ensino junto ao Ministério da Educação."

Pedido de Providência 163-2024 - Pedido de Providência

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 158-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 360/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 158/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize junto à empresa Gerdau a regularização das áreas remanescentes em lotes na vila AFP."

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

Informação 038-2024 - Informação

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência