Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2024

Emenda 016-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2074 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, no Programa 0102 MANUTENÇÃO DA CIDADE, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_16_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 015-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 1015 AQUISIÇÃO MATERIAIS EQUIP PERMANENTES, no Programa 0104 ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_15_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 014-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2117 - MANUT CONSELHO MUN DIREITOS MULHERES, no Programa 0106 PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo Metas e prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_14_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 013-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2057 - MANUT ATIV. SEC AGRICULTURA ECON SOLIDAR, no Programa 0002 – ADMINISTRAÇÃO GERAL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_13_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 012-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 508/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 012/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Legislativo Municipal conceda Moção de Congratulação às Igrejas que completarão no mês de Outubro mais um ano de fundação: Igreja Internacional da Graça de Deus, 19 anos, Igreja Maranata, 2 anos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_012_2024_Ver_Giovane_Ro...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Emenda 012-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2028 - MANUT ATIV CONS DIREITOS CRIANÇA ADOLESC no Programa 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Metas e Prioridades da LDO 2025”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_12_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 01-2024 - Emenda a LDO 2025

“Que seja alterada a iniciativa MANUT.ATIV. CONSELHO MUNI EDUCAÇÃO, no Programa 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, do anexo METAS E PRIORIDADES da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 011-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2118 - SERV ATENDIM MULHERES SIT VIOL/VULN DOMÉSTICA Programa 0106 - PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo de Metas e Prioridades da LDO 2025.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_11_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 010-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 513/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 010/2024 AUTOR: Ver. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de lei que trata do PLANMOB (Plano de Mobilidade Urbana do Município de Charqueadas).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_010_2024_Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 010-2024 - Emenda a LDO 2025

“Que seja alterada a iniciativa 2123 - TERMO DE COOPERAÇÃO no Programa 0002 – ADMINSITRAÇÃO GERAL, do anexo Metas e Prioridades da LDO 20225.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_10_2024___LDO_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 009-2024 - Inidcação

PROCESSO Nº 511/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Cria o Centro de Convivência do Idoso"

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2024_Jos_Francisco_Silva_da_Silva.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_022_24_Homologa_o_crdito_adicional_extr...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 021-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 503/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Cria o Centro de Convivência do Idoso.”

Situação: Retirada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_021___24___Cria_o_Centro_de_Convivncia...I.docx Tipo: .docx | Tamanho: 226,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 218-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 500/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 218/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a organização da Semana de Valorização do Idoso, e crie a Rede de Proteção do idoso.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_218_2024__Representao...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 217-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 499/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 217/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade encaminhe para a Câmara de Vereadores, projeto de reestruturação da máquina administrativa, para o período 2025-2028."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_217_2024_Ver_Jos_Fra...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 216-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 498/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 216/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente promova a restauração do prédio onde outrora era a Associação dos Moradores do Bairro Sul América, localizado ao lado do CEU Jorge Afre na Av. Uruguai."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_216_2024_Ver_Jos_Fra...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 215-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 496/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 215/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize força-tarefa para repintar todas faixas de pedestres, em especial em frente a loja O Boticário.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_215_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Informação 060-2024 - Informação

PROCESSO Nº 502/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 060/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente informe os valores dos recursos recebidos para Escolas atingidas pelas enchentes bem como a descrição da utilização dos mesmos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_060_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 042-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 042/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Centro de Referência Professora Lisiane Lopes pelo 1º ano de atividades, comemorado no dia 15 de outubro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 041-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 501/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 041/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao IFSUL Campus Charqueadas pela organização da 17ª Mocitec, e as Escolas da Rede de Ensino que participaram da Mostra Científica com seus trabalhos, e aos Professores da Rede de Ensino pelo Dia do Professor.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_041_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

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2024

Emenda 016-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2074 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, no Programa 0102 MANUTENÇÃO DA CIDADE, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Emenda 015-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 1015 AQUISIÇÃO MATERIAIS EQUIP PERMANENTES, no Programa 0104 ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025.

Emenda 014-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2117 - MANUT CONSELHO MUN DIREITOS MULHERES, no Programa 0106 PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo Metas e prioridades da LDO 2025.

Emenda 013-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2057 - MANUT ATIV. SEC AGRICULTURA ECON SOLIDAR, no Programa 0002 – ADMINISTRAÇÃO GERAL do anexo Metas e Prioridades da LDO 2025

Moção 012-2024 - Moção de Congratulação

Emenda 012-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2028 - MANUT ATIV CONS DIREITOS CRIANÇA ADOLESC no Programa 0106 – PROTEÇÃO SOCIAL anexo Metas e Prioridades da LDO 2025”

Emenda 01-2024 - Emenda a LDO 2025

“Que seja alterada a iniciativa MANUT.ATIV. CONSELHO MUNI EDUCAÇÃO, no Programa 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, do anexo METAS E PRIORIDADES da LDO 2025.

Emenda 011-2024 - Emenda a LDO 2025

Que seja alterada a iniciativa 2118 - SERV ATENDIM MULHERES SIT VIOL/VULN DOMÉSTICA Programa 0106 - PROTEÇÃO SOCIAL, do anexo de Metas e Prioridades da LDO 2025.

Indicação 010-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 513/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 010/2024 AUTOR: Ver. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de lei que trata do PLANMOB (Plano de Mobilidade Urbana do Município de Charqueadas).”

Emenda 010-2024 - Emenda a LDO 2025

“Que seja alterada a iniciativa 2123 - TERMO DE COOPERAÇÃO no Programa 0002 – ADMINSITRAÇÃO GERAL, do anexo Metas e Prioridades da LDO 20225.

Indicação 009-2024 - Inidcação

PROCESSO Nº 511/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Cria o Centro de Convivência do Idoso"

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Projeto de Lei 021-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 503/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Cria o Centro de Convivência do Idoso.”

Pedido de Providência 218-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 500/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 218/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a organização da Semana de Valorização do Idoso, e crie a Rede de Proteção do idoso.”

Pedido de Providência 217-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 499/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 217/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade encaminhe para a Câmara de Vereadores, projeto de reestruturação da máquina administrativa, para o período 2025-2028."

Pedido de Providência 216-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 215-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 496/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 215/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize força-tarefa para repintar todas faixas de pedestres, em especial em frente a loja O Boticário.”

Informação 060-2024 - Informação

Moção 042-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 042/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Centro de Referência Professora Lisiane Lopes pelo 1º ano de atividades, comemorado no dia 15 de outubro.”

Moção 041-2024 - Moção de Aplauso