Matérias Legislativas

Pedido de Providência 123-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 122-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias afins, providencie em regime de urgência, a manutenção da estrada que faz a ligação entre Charqueadas e Arroio dos Ratos, pois em razão das fortes chuvas, está praticamente intransitável.”

Pedido de Providência 121-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 120-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através do órgão competente, agilize o pagamento das Emendas Impositivas 2023, em especial as direcionadas às Escolas Municipais contempladas, como forma de mitigar os impactos das cheias.”

Pedido de Providência 119-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a Prefeitura de Charqueadas, assim como o Governo Federal e o Governo Estadual, crie um programa de auxílio para as famílias atingidas pelas cheias.”

Pedido de Providência 118-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal revise o Projeto de Lei 22/2024 e o modifique nos seguintes aspectos:- Que tenha previsão de obrigatoriedade de aporte financeiro de um percentual da arrecadação por parte do Executivo no fundo.-Que tenha o princípio de paridade entre membros no conselho, incluindo membros da sociedade civil organizada e das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Educação.”

Pedido de Providência 117-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua Francisco de Souza Araujo, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Informação 032-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal esclareça a esta Casa Legislativa, como está o status do conserto da ambulância que fundiu o motor início do mês de maio e qual valor está sendo gasto pelo Município com o aluguel da ambulância que veio para substituir o veículo citado.”

Informação 031-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através de defesa civil e assistência social encaminhem à Casa Legislativa toda a documentação dos cadastramentos junto ao governo estadual e governo federal, tais como: mapa das áreas atingidas e também uma listagem atualizada contendo todos os munícipes cadastrados nos programas do governo.”

Moção 027-2024 - Moção de Aplauso

Moção 026-2024 - Moção de Aplauso

Moção 025-2024 - Moção de Aplauso

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Moção 006-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. David Spilk Fundador do Hospital de Charqueadas.”

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

“Corrige a redação dos artigos 3º e 8º do Projeto de Lei nº 022/2024.”

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

PROCESSO Nº 277/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 022/2024 AUTOR: Ver. Paula Ynajá Vieira Nunes e Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo”.

Iniciativa - Poder Executivo 023-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 276/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 023/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Município de Charqueadas a conceder crédito do benefício do vale-refeição aos servidores efetivos do poder executivo afetados diretamente pelas enchentes no mês maio de 2024”.

Iniciativa - Poder Executivo 022-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 275/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: “Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC no Município de Charqueadas e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 008-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 263/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 008/2024 AUTORA: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Dá o nome a Rua sem nome 83, localizada no bairro Orvisa 2, que passará a denominar-se “Rua Adelson Pereira Conter”.”

Iniciativa - Poder Legislativo 007-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 256/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2024 AUTORA: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Cria Fundo Municipal de Apoio a Situação de Calamidade Pública.”