Matérias Legislativas

Pedido de Providência 052-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda através da secretaria competente a revitalização das praças públicas do município em especial a praça da Bíblia, praça do terminal rodoviário e praça Cristo Rei, essa inclusive recolhimento de um banco quebrado e reposição de pelo menos outros três, transformando aquele local num ponto de encontro para a comunidade"

Pedido de Providência 051-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através do departamento de trânsito do município, proceda com urgência à revitalização das lombadas e faixas de segurança no âmbito do município, especialmente nas proximidades das escolas, possibilitando maior segurança para a comunidade escolar com o reinício do ano letivo"

Pedido de Providência 050-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Rui de Ruíz, que se encontra em condições péssimas de conservação.”

Pedido de Providência 049-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o poder Executivo Municipal, solicite ao Estado com urgência a inclusão de monitores para os alunos necessitados da Escola Estadual de Ensino Fundamental Henri Duplan, os quais, desde as séries iniciais, totalizam 10 alunos necessitando monitor.”

Pedido de Providência 048-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 111/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 048/2024 AUTOR: Ver. João Carlos da Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal adeque-se a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/21, já vigente e que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas e utilize o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei 14.133/21.”

Pedido de Providência 047-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 110/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 047/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que através das Secretarias e órgãos competentes sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas/faixas elevadas), na Rua General Osório que da acesso ao Parcão.”

Pedido de Providência 046-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 108/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 046/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente reintegre o pedido para que a CEEE Equatorial faça uma poda geral nas árvores da cidade.”

Pedido de Providência 043-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 95/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 043/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o poder executivo municipal, juntamente com a secretaria municipal competente, incluam em seu cronograma de serviços com extrema urgência a realização da pavimentação na Rua Gastão Porto, bem como nas travessas próximas que ainda restam sem pavimento.”

Pedido de Providência 042-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 93/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 042/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente providencie o patrolamento nas estradas do Cerro da Capororoca.”

Informação 013-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, informe quando vai ser restabelecido os telefones das escolas e postos de saúde do Município.”

Informação 012-2024 - Informação

ASSUNTO: “o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, o plano de ação e investimentos para qualificação dos espaços escolares da rede municipal de ensino.”

Informação 011-2024 - Informação

Moção 003-2024 - Moção de Aplausos

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”

Indicação 002-2024 - Indicação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, encaminhe ao Legislativo Municipal Projeto de Lei com a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial.”

Moção 002-2024 - Moção de Contrulação

ASSUNTO: “Moção de Apoio para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica.”

Moção 001-2024 - Moção de Apoio

ASSUNTO: “Moção de Apoio para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica.”

Iniciativa - Poder Executivo 011-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 96/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 011/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Pedido de Providência 042-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente providencie o patrolamento nas estradas do Cerro da Capororoca.”

Pedido de Providência 041-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilize transporte escolar para alunos da modalidade EJA, haja vista a diminuição de oferta de vagas por parte do município.”