Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2020

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 297/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2020 AUTOR: Ver. ª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Denomina-se a área verde o largo próximo da Escola Horácio Prates, com o nome de PRAÇA DO SARRAFO.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_de_Lei_009_2020_sarrafo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 53,9 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

2019

Projeto de Lei 049 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 602/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 049/2019 AUTOR: Ver ª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Institui a Campanha Outubro Rosa dedicada às ações preventivas à integridade da saúde da Mulher, incluindo a mesma no Calendário Municipal de Eventos de Charqueadas e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_049_19_Outubro_Rosa.docx Tipo: .docx | Tamanho: 39,0 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 042 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 530/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 042/2019 AUTOR: Verª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas a Leonardo Azzi Martins.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_042_19_Cidado_de_Charqueada...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,3 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

"Institui no Calendário de Eventos Municipal a MOCITEC e da outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_035_19_Inclui_no_calendari...C.docx Tipo: .docx | Tamanho: 64,2 kB

3 autores:

Patrícia

Rosângela

Ubiratan

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_CJR_ao_PL_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_19_Contratao_de_Serventes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 236,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_016_19_Projeto_Charqueadas...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 70,9 kB

3 autores:

Pamela

Patrícia

Rosângela

2018

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

“Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas ao Senhor Miguel Leão Crestani.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_038_18_Cidado_Honorifico_Mi...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,6 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a divulgação da lista de espera e número de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências ".

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_009_2018_Dispe_sobre_a_divu...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 52,5 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei Substitutivo 006 - Projeto de Lei

"denominado com o nome de Espaço Cultural Tânia Maria Ferreira Fernandes o Largo da Prefeitura Municipal, Praça das Bandeiras, localizada no centro de Charqueadas - RS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_006_18_substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Cria a Lei "Lucas Begalli Zamora" estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionarem a todos seus colaboradores a capacitação em atendimentos de primeiros socorros".

Situação: Retirada

Data de criação: 26/03/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_005_2018_leg.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

“Institui Programa Troco Solidário, que tem por finalidade auxiliar financeiramente as Entidades do Município de Charqueadas.”

Situação: Retirada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_004_18_Programa_Troco_Solidario.doc Tipo: .doc | Tamanho: 81,0 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Charqueadas e dá outras providências".

Situação: Arquivada

Data de criação: 01/02/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2018.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,5 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

2017

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Charqueadas e Farmácia do SUS e dá outras providências.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/10/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_020_17PL_Programa_Saude_do_Bem.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 022 - Projeto de Lei

“INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADA AS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO A MESMA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE CHARQUEDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Arquivada

Data de criação: 10/10/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_022_2017_Institui_Campanha...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 34,8 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 021 - Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 10/10/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_021_2017_l_Dispoe_sobre_a_...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 34,2 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 019 - Projeto de Lei

“Institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e físicas e revoga o Decreto Nº 3114 de 12 de Janeiro de 2010”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/09/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_019_17PL_REVOGA_DECRETO_311...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 015 - Projeto de Lei

“Institui o Programa Meio Passe Livre Estudantil, cria o Fundo Municipal do Meio Passe Livre estudantil e dá outras providências.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/08/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_015_17_Passe_livre.docx Tipo: .docx | Tamanho: 33,8 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 014 - Projeto de Lei

“Obriga a inclusão da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, e alterações posteriores, e da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, no conteúdo das provas de legislação de concursos públicos do Município de Charqueadas.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/08/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_014_17ECA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 35,8 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

“Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas ao Senhor Cergio Luiz Mendes De Carvalho.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2017_Cidado_de_Charqueadas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 72,5 kB

Autor(a):

Rosângela Dornelles

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Rosângela Dornelles

2020

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 297/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2020 AUTOR: Ver. ª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Denomina-se a área verde o largo próximo da Escola Horácio Prates, com o nome de PRAÇA DO SARRAFO.”

2019

Projeto de Lei 049 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 042 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 530/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 042/2019 AUTOR: Verª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas a Leonardo Azzi Martins.”

Projeto de Lei 035 - Projeto de Lei

"Institui no Calendário de Eventos Municipal a MOCITEC e da outras providências".

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

2018

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

“Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas ao Senhor Miguel Leão Crestani.”

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a divulgação da lista de espera e número de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências ".

Projeto de Lei Substitutivo 006 - Projeto de Lei

"denominado com o nome de Espaço Cultural Tânia Maria Ferreira Fernandes o Largo da Prefeitura Municipal, Praça das Bandeiras, localizada no centro de Charqueadas - RS".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Cria a Lei "Lucas Begalli Zamora" estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionarem a todos seus colaboradores a capacitação em atendimentos de primeiros socorros".

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

“Institui Programa Troco Solidário, que tem por finalidade auxiliar financeiramente as Entidades do Município de Charqueadas.”

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Charqueadas e dá outras providências".

2017

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Charqueadas e Farmácia do SUS e dá outras providências.”

Projeto de Lei 022 - Projeto de Lei

“INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADA AS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO A MESMA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE CHARQUEDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei 021 - Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 019 - Projeto de Lei

“Institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e físicas e revoga o Decreto Nº 3114 de 12 de Janeiro de 2010”.

Projeto de Lei 015 - Projeto de Lei

“Institui o Programa Meio Passe Livre Estudantil, cria o Fundo Municipal do Meio Passe Livre estudantil e dá outras providências.”

Projeto de Lei 014 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

“Concede o titulo de Cidadão De Charqueadas ao Senhor Cergio Luiz Mendes De Carvalho.”