Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_024_2023___Todos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Indicação 009-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

8 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Wagner

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Situação: Adiada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2023__Vereadores_Abrelin...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_009_2023_Cria_a_frente_Parlament...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 884,7 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_008_23_Dispe_sobre_a_Capacitao_B...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 895,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Moção 010-2023 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_010_2023___Jpzi_Francis...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_007_23__Dispe_sobre_a_Semana_Mun...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 922,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 140-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_140_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 020-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_020_2023___Jozi_Francisco.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_001_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 138-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_138_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_005_2023_Cria_e_regulamenta_o_re...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 968,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 126-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_126_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 122-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_122_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 004-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_004_2023__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_04_2023_Dispe_sobre_a_concesso_d...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 271/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 017/2023 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_017_2023_Probe...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 231,7 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 097-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_097_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 089-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_089_2023___Jozi_Fran...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_009_2023_Abrelino_Freitas_de...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,6 kB

9 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Esporinha

2023

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Indicação 009-2023 - Indicação

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Moção 010-2023 - Moção de Congratulação

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Pedido de Providência 140-2023 - Pedido de Providência

Moção 020-2023 - Moção de Aplauso

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 138-2023 - Pedido de Providência

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Pedido de Providência 126-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 122-2023 - Pedido de Providência

Moção 004-2023 - Moção de Pesar

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 097-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 089-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Esporinha

Confirmação

2023

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Indicação 009-2023 - Indicação

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Moção 010-2023 - Moção de Congratulação

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Pedido de Providência 140-2023 - Pedido de Providência

Moção 020-2023 - Moção de Aplauso

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 138-2023 - Pedido de Providência

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Pedido de Providência 126-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 122-2023 - Pedido de Providência

Moção 004-2023 - Moção de Pesar

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 097-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 089-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 009-2023 - Requerimento