Matérias Legislativas

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2022

Moção 005-2022 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_005_2022_Douglas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 212-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_212_2022__Douglas_Tr...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_021_2022___Todos_os_vereado..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2022_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,5 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Pedido de Providência 203-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 487/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 203/2022 AUTOR: Ver.Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize estudo e após, seja criada a Secretaria Municipal do Bem Estar Animal (SEMBEA).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_203_2022__Douglas_Tr...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 201-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 481/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 201/2022 AUTORES: Vereadores Paula Ynajá Vieira Nunes, Douglas Tramontini Debom, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho e Jozi Francisco de Marins. ASSUNTO: “Solicitam ao Executivo Municipal, que seja implementada nas escolas campanha de vacinação para prevenção do HPV.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_201_2022___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

5 autores:

Douglas

Joanir

João

Jozi

Paula

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 193-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_193_2022__Douglas_Tr...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_018_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_009_2022_Vereadores_Abrelino_...g.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 457/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022-SUBSTITUTIVO AUTOR: “Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas.” ASSUNTO: "Institui, no âmbito do Município de Charqueadas, o “Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 19/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_legislativo_008_2022_SUBSTITUTIVO__DIA_...O.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Projeto de Decreto Legislativo 003-2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo___0032022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 126,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Projeto de Decreto Legislativo 002-2022 - Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 421/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2016”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo___0022022_C...6.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Projeto de Decreto Legislativo 001-2022 - Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 420/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2015”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo___0012022__...5.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 004-2022 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_004_22_Ver__Bancada_do_MDB.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

2 autores:

Douglas

Rafael

Informação 040-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2022__Abrelino_Freitas_de_Bar...J.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_012_2022___Todos_os_vereado...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_011_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 009-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_009_2022___Abrelino_Adriano...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Joanir

João

Paula

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Douglas Tramontini Debom

2022

Moção 005-2022 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 212-2022 - Pedido de Providência

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Pedido de Providência 203-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 487/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 203/2022 AUTOR: Ver.Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize estudo e após, seja criada a Secretaria Municipal do Bem Estar Animal (SEMBEA).”

Pedido de Providência 201-2022 - Pedido de Providência

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 193-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Projeto de Decreto Legislativo 003-2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 002-2022 - Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 421/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2016”.

Projeto de Decreto Legislativo 001-2022 - Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 420/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2015”.

Moção 004-2022 - Moção de Pesar

Informação 040-2022 - Informação

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Moção 009-2022 - Moção de Aplauso