Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Emenda 001-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que sejam incluídos Objetivos e Iniciativas no Programa Ação Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_01_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

5 autores:

Adriano

José

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 222-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 531/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 222/2022 AUTOR: Ver. Adriano Alves ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie um piso no pavilhão central do Parque Municipal de Eventos Aldo Moreira dos Santos, onde ocorrem os shows.E ampliação dos banheiros femininos ou construção de novos banheiros em diferentes locais do parque.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_222_2022___Adriano_Alves.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Adriano Alves

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_021_2022___Todos_os_vereado..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 204-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 488/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 204/2022 AUTOR: Ver. Adriano Alves ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretária competente providencie dois redutores de velocidade (lombada) na Avenida Vale das Flores, ponto de referência entre os números 490 e 579.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_204_2022___Adriano_Alves.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Adriano Alves

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_018_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 003-2022 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_003_2022_Chiquinho_e...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

2 autores:

Adriano

José

Pedido de Providência 157-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2022___Adriano_A...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

5 autores:

Adriano

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 150-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_150_2022__Adriano_Alves.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Adriano Alves

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 039-2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_1_ao_PL_039_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_012_2022___Todos_os_vereado...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_011_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_PL_032_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 126,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_010_2022___Douglas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2022__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 040-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 083/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 040/2022 AUTORES: Ver. Adriano, Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral e Ver. Rogério Sippel. ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da Secretária Competente Providencie uma área de lazer, com quadra de esportes e praça com brinquedos, entre os Núcleos B43 e B38 na Vila Piratini."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_040_2022___Rogrio_Sippel.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Adriano

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2022

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_n_002_2022_Institui_auxlio...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 352,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Jozi

Paulo

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_061_2021_cargos_cmara.docx Tipo: .docx | Tamanho: 57,2 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_0322021_Autoriza_o_Pode...S.doc Tipo: .doc | Tamanho: 99,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 14/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Pojeto_de_Lei_Leg_031_2021_Autoriza_a_ces...P.docx Tipo: .docx | Tamanho: 73,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 231/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 017/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3267 de 17 de março de 2021 que reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_017_2021Revoga_a_lei_Mu...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Alemão Adriano

2022

Emenda 001-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que sejam incluídos Objetivos e Iniciativas no Programa Ação Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Pedido de Providência 222-2022 - Pedido de Providência

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 204-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Moção 003-2022 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 157-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 150-2022 - Pedido de Providência

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 039-2022

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 040-2022 - Pedido de Providência

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

Portal Legislativo

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Alemão Adriano

Confirmação

2022

Emenda 001-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que sejam incluídos Objetivos e Iniciativas no Programa Ação Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Pedido de Providência 222-2022 - Pedido de Providência

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 204-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Moção 003-2022 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 157-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 150-2022 - Pedido de Providência

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 039-2022

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 040-2022 - Pedido de Providência

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei