Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2019

Projeto de Lei 014 - Projeto de Lei

"Concede Título de Cidadão Gente da Terra ao Dr. Darlan de Carvalho Júnior".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_014_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 75,8 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Ademar de Souza Faria".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 195,1 kB

2 autores:

José

Paulo

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Arlei Santos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Bravos ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_19_Leg_2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Edson Berbigier".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_002_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_024_2017altera_os_cargos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 102,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_00417_Turno_especial_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 71,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Concede o título de Cidadão de Charqueadas ao Senhor Nelci de Moraes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_023_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_003_2017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 76,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa_002_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 985,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2017

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_001_2017___comisso_cdigo_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 74,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

“Denominar Logradouro Público com o nome de Praça CTG Ramiro Barcelos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pojeto_de_Lei_012_2017_Logradouro_Publico...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 69,7 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_010_2017_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 90,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_009_2017_Concede_aumento_no...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_004_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 003 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_003_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Resolução 002 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_002_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 93,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_17.doc Tipo: .doc | Tamanho: 94,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

“Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_002_2017_Cargos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 130,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Patrícia

Ubiratan

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José Francisco Silva da Silva

2019

Projeto de Lei 014 - Projeto de Lei

"Concede Título de Cidadão Gente da Terra ao Dr. Darlan de Carvalho Júnior".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Ademar de Souza Faria".

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Arlei Santos".

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Bravos ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Charqueadas".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Edson Berbigier".

2017

Projeto de Lei 024 - Projeto de Lei

“Altera o artigo 1.º e o Artigo 8.º da Lei 2948 que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 023 - Projeto de Lei

"Concede o título de Cidadão de Charqueadas ao Senhor Nelci de Moraes".

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2018.”

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Charqueadas".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Constitui Comissão Temporária Especial para fins de análise do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 43, de 14 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

“Denominar Logradouro Público com o nome de Praça CTG Ramiro Barcelos.

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009 - Projeto de Lei

"Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 004 - Resolução

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Projeto de Resolução 003 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 002 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."

Resolução de Mesa 001 - Resolução

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

“Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”