Matérias Legislativas

Pedido de Providência 079-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda com urgência à desobstrução do passeio público na Rua Padre Réus localizada no bairro Parque Santa Fé.”

Pedido de Providência 078-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponha um guarda no Centro Comunitário Ceo Jorge Afre, localizado no Bairro Sul América, este servidor irá proporcionar mais segurança para aquelas mulheres/mães que naquele lugar se concentram nas primeiras horas da madrugada em busca de atendimento."

Pedido de Providência 075-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponibilize, tanto no site da Prefeitura como nas redes socias, contato telefônico ativo de cada Secretaria Municipal, bem como, de todos os departamentos da Prefeitura, pois no momento o Executivo enfrenta problemas nos seus ramais e os cidadãos não conseguem contato telefônico.”

Pedido de Providência 074-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique junto ao cartório eleitoral a possibilidade de disponibilizar durante uma semana o serviço de cadastramento eleitoral, que procederá ao alistamento de novos eleitores, bem como, transferência de títulos ao domicílio eleitoral de Charqueadas e trocas de sessões eleitorais.”

Pedido de Providência 067-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade contrate um caminhão adequado com cesto que possa elevar a grande altura e proceda a poda de árvores que colocam em risco a integridade física das pessoas, bem como coloque em risco imóveis situados em suas imediações.”

Pedido de Providência 066-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade contrate um caminhão com carroceria tipo caixa, e faça um mutirão de limpeza no perímetro urbano do município, recolhendo galhos, móveis, gramas e entulhos.”

Pedido de Providência 054-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 132/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 054/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade contemple a comunidade do bairro Santa Fé, incluindo no programa de pavimentação asfáltica, pelo menos duas Ruas, Cavalhada e Padre Cacique.”

Pedido de Providência 052-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda através da secretaria competente a revitalização das praças públicas do município em especial a praça da Bíblia, praça do terminal rodoviário e praça Cristo Rei, essa inclusive recolhimento de um banco quebrado e reposição de pelo menos outros três, transformando aquele local num ponto de encontro para a comunidade"

Pedido de Providência 051-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através do departamento de trânsito do município, proceda com urgência à revitalização das lombadas e faixas de segurança no âmbito do município, especialmente nas proximidades das escolas, possibilitando maior segurança para a comunidade escolar com o reinício do ano letivo"

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”

Pedido de Providência 035-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade forme força tarefa para promover limpeza dos cordões de calçadas e passeios públicos nos diversos bairros e centro do município.”

Pedido de Providência 034-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade agilize a construção de uma pista atlética no entorno do Parque Adhemar de Farias - Parcão, disponibilizando dessa forma espaço seguro e adequado para práticas esportivas como caminhadas, corridas, entre outros."

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”

Pedido de Providência 031-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 70/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 031/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade busque parceria com a Equatorial, Anatel e empresas concessionárias da Internet, para limpezas de cabos e (fiações) distribuídos pelo município, bem como, estabelecer que não estejam em altura não inferior a 3 (três) metros de altura, impedindo dessa forma que seja colocado em risco a integridade física dos cidadãos.”

Pedido de Providência 030-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 69/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 030/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria competente promova a desobstrução do passeio público na Rua Padre Réus, no bairro Santa Fé.”

Emenda 01-2024 - Emenda Aditiva

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 51/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 020/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com urgência a instalação de bicicletário e bebedouro no Complexo Poliesportivo Solerme dos Santos Vargas, localizado no Bairro São Miguel, conforme fotos em anexo.”

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 50/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 019/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize operação “tapa buraco” na Av. Bento Gonçalves, Av. Cruz de Malta e Rua José Rui de Ruiz, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública municipal.”

Pedido de Providência 012-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda a instalação de iluminação na quadra de esportes "vôlei e futebol de areia" no complexo desportivo José Armando, próximo à Câmara Municipal de Vereadores.”

Pedido de Providência 011-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade dispense recursos provenientes de emendas parlamentares para a construção de uma concha acústica no Parque Ademar Farias - Parcão. Possibilitando dessa forma um espaço apropriado a apresentações teatrais e de bandas, valorizando dessa forma a cultura municipal.”