Matérias Legislativas

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2024

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__Supressiva_01_2024_ao_PL__Executi...4.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_01_ao_PL_040_2024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Situação: Retirada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Iniciativa - Poder Executivo 040-2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Charqueadas, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_40_2024_Taxa_de_Licenciamento_Ambiental...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 213-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 491/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 213/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a implementação de grades removíveis no interior dos bueiros, em pontos estratégicos da cidade, com o intuito de facilitar sua desobstrução por acúmulo de lixo e resíduos e assim evitar alagamentos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_213_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 212-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 489/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 212/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie redutores de velocidade na Avenida Bento Gonçalves, em frente á casa N° 1153 Centro de Charqueadas com a 'MAXIMA URGÊNCIA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_212_2024_Jozi_Franci..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Informação 059-2024 - Informação

PROCESSO Nº 493/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 059/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_059_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 040-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 492/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 040/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à IEE Assis Chateaubriand Charqueadas pelo aniversário de 76 anos, a ser celebrado no dia 5 de Outubro, e aos Bombeiros Voluntários de Charqueadas pelos 18 anos de atividades, comemorados no último dia 25 de setembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_040_2024___vera_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 008-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 490/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 008/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dispõe Sobre A Contratação De Artistas, Grupos, Bandas, Músicos E Afins, Locais, Para Apresentação E/Ou Exposição Em Shows, Exposições, Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, E Similares, Que Receberem Subvenções Sociais, Ou Financeiras, Ou Auxilio Financeiros Do Poder Público Municipal Ou Através Dele, E Dá Outras Providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_008_2024_Paulo_Srgio_Vieira_Cabral.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Requerimento 014-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 483/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 014/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie o DAER para que realize a manutenção e recuperação dos redutores de velocidade na RS 401, trecho em frente a Gerdau, bem como a pintura da sinalização.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2024_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 020-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 410/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 020/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina a Capela Mortuária do Município de “Capela Mortuária Valmi José de Carli”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL__020___24_Denomina_capela_mortuaria_Val...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 247,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 208-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 476/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 208/2024 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis, realize reparos e pavimentação de todos os becos do Bairro Sul América, principalmente os que dão acesso a USF entre as Ruas Lajeado e Avenida Brasil, assim como o beco entre as Ruas Rio Pardo e Candelária.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_208_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 207-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 474/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 207/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversos pontos no Bairro Morada do Sol.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_207_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 206-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 473/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 206/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie vacinas antitetânicas, assim como atendimento psicológico para a população de Guaíba City, que foi afetada diretamente pelas enchentes de Maio deste ano.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_206_2024__Representao...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 058-2024 - Informação

PROCESSO Nº 480/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 058/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa se a "semana da inclusão", que será promovida pela secretaria de educação, ainda no mês de setembro, faz parte do calendário escolar 2024?"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_058_2024_Ver_Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 057-2024 - Informação

PROCESSO Nº 479/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 057/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal informe a esta casa legislativa como estão sendo realizados os testes de escarro, tendo em vista o aumento do índice de atendimentos de pessoas com tuberculose em Charqueadas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_057_2024_Ver_Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 056-2024 - Informação

PROCESSO Nº 478/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 056/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira, e Rafael Divino Silva. ASSUNTO: “Que o Executivo informe a esta Casa Legislativa: a) Quantas cestas básicas foram recebidas através do edital 007/ 2024 da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do RS? b) Quais foram os critérios adotados pela (s) secretaria (s) para a distribuição?

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_056_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 055-2024 - Informação

PROCESSO Nº 475/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 055/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynaja Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_055_2024_Ver_Joo_Caldeira_e_Paul...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

2 autores:

João

Paula

Iniciativa - Poder Executivo 039-2024 - Projeto de Lei - LDO 2025

PROCESSO Nº 477/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 039/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025."

Situação: Retirada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_039_2024___LDO_2025_150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

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2024

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Iniciativa - Poder Executivo 040-2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Charqueadas, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Pedido de Providência 213-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 212-2024 - Pedido de Providência

Informação 059-2024 - Informação

PROCESSO Nº 493/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 059/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 040-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 008-2024 - Indicação

Requerimento 014-2024 - Requerimento

Iniciativa - Poder Legislativo 020-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 410/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 020/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina a Capela Mortuária do Município de “Capela Mortuária Valmi José de Carli”.

Pedido de Providência 208-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 207-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 206-2024 - Pedido de Providência

Informação 058-2024 - Informação

Informação 057-2024 - Informação

Informação 056-2024 - Informação

Informação 055-2024 - Informação

PROCESSO Nº 475/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 055/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynaja Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 039-2024 - Projeto de Lei - LDO 2025

PROCESSO Nº 477/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 039/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025."

Requerimento 013-2024 - Requerimento