Matérias Legislativas

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2024

Informação 041-2024 - Informação

PROCESSO Nº 368/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 041/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_041_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2024_Comisso_Sade_e_meio_amb...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

Joanir

Rogério

Wagner

Informação 039-2024 - Informação

PROCESSO Nº 366/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 039/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Coordenadoria de Habitação, informe a esta Casa Legislativa, lista atualizada constando dados pessoais e data de cadastro dos inscritos para receberem lotes simples, e lotes que já tenham habitação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_039_2024_Ver_Douglas_Tramontini_...m.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Informação 038-2024 - Informação

PROCESSO Nº 361/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 038/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Tendo em vista o término do prazo para solicitação do benefício 'Auxílio Reconstrução', qual a alternativa o Executivo Municipal irá adotar para amenizar os impactos sofridos pelos residentes de áreas efetivamente atingidos por conta das chuvas e enchentes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_038_2024_Ver_Joo_Caldeira.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Iniciativa - Poder Executivo 027-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 359/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 027/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1899, de 09 de outubro de 2006."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_027_2024___Plano_Diretor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 026-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 358/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera o art.1º da Lei Municipal nº 3305, de 01 de julho de 2021."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_026_2024__Altera_o_art1_da...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 031-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 353/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 031/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos aos senhores: Sr. Valterci Garcia Figueira - funcionário da Empresa MZ Sargento Moyses Roberto Vianna Velhinho Soldados: Hemerson Marques de Oliveira, Fábio Lopes Styrnik, Cristiane Campagna Tubino Moraes e Adriani Maxini Stolz,pela atuação no salvamento de adolescente na área da antiga Tractebel Energia no dia 13 de junho de 2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_031_2024__Ver_Giovane_Rogrio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 350/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 04 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Situação: Retirada

Data de criação: 18/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_24__Denomina_se_como_Pedro_Rodrigue...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 247,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 294/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: "Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua Francisco de Souza Araujo, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_2024_SUBSTITUTIVO_Denomina_se_Praa_...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 215,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 152-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 348/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 152/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente notifique a empresa Sintra para que a mesma refaça a camada asfáltica na Avenida Bento Gonçalves, onde a pavimentação teve rebaixamento após o serviço de extensão da adutora de água tratada, realizado para a Corsan.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1522024__Douglas_Tra...m.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 151-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 347/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 151/2024 AUTOR: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente restabeleça o serviço de coleta seletiva municipal, assim contribuindo para que os resíduos se encaminhem para os seus devidos lugares gerando emprego, renda e cuidado com o Meio Ambiente."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_151_2024_Bancada_PSD.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

3 autores:

Giovane

José

Wagner

Pedido de Providência 150-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 345/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 150/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_150_2024_Jozi_Francis...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 342/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 149/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a vinda do ônibus do hemocentro ao município ou organize um grupo de doadores para ir ao hemocentro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_149_2024_Vereadores_A...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 341/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 148/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize o serviço de escaneamento e digitalização dos arquivos legais e históricos do município, haja vista as péssimas condições do ambiente onde os mesmos são armazenados.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_148_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 341/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 148/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize o serviço de escaneamento e digitalização dos arquivos legais e históricos do município, haja vista as péssimas condições do ambiente onde os mesmos são armazenados.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_148_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 147-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 340/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 147/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, tendo em vista a falta de ambulâncias no município, adquira veículos, ou contratualize junto aos bombeiros voluntários, um serviço de remoções emergenciais de forma urgente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_147_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 146-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 337/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 146/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade informe com urgência ao Ministério das Cidades, a necessidade de moradias para realocar os atingidos e desabrigados pelas inundações, enviando cadastro para a CAIXA, com o laudo e imagens para agilizar o processo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_146_2024_Jos_francisco.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 145-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 336/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 145/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Obras construa um redutor de velocidade nas proximidades da praça, localizada na Rua Amanda Alves, frente ao número 91, pois trata-se de uma reta onde alguns motoristas passam de forma acelerada, colocando em risco a vida de pessoas e animais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_145_2024_Jos_francisco.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_037_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02_2024_PL_025_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,2 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

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Informação 041-2024 - Informação

PROCESSO Nº 368/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 041/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Informação 039-2024 - Informação

Informação 038-2024 - Informação

Iniciativa - Poder Executivo 027-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 359/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 027/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1899, de 09 de outubro de 2006."

Iniciativa - Poder Executivo 026-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 358/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera o art.1º da Lei Municipal nº 3305, de 01 de julho de 2021."

Moção 031-2024 - Moção de Aplauso

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 350/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 04 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Pedido de Providência 152-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 151-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 150-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 345/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 150/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 147-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 146-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 145-2024 - Pedido de Providência

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”