Matérias Legislativas

Pedido de Providência 031-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 70/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 031/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade busque parceria com a Equatorial, Anatel e empresas concessionárias da Internet, para limpezas de cabos e (fiações) distribuídos pelo município, bem como, estabelecer que não estejam em altura não inferior a 3 (três) metros de altura, impedindo dessa forma que seja colocado em risco a integridade física dos cidadãos.”

Pedido de Providência 030-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 69/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 030/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria competente promova a desobstrução do passeio público na Rua Padre Réus, no bairro Santa Fé.”

Pedido de Providência 029-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 67/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 029/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a inscrição no programa “Mãe Gaúcha” do governo estadual. A iniciativa distribuirá kits de enxoval para bebês e gestantes em vulnerabilidade, pobreza ou extrema pobreza.”

Pedido de Providência 028-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 027-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 026-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 61/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 026/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providências urgentes em relação à complementação da merenda escolar e a contratação de profissionais de higienização, zeladoria e vigilância nas escolas.”

Pedido de Providência 025-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 59/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 025/2024 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências quanto ao processo de abandono do antigo Centro Comunitário da COHAB, que tem se tornado foco de insegurança para aquela comunidade.”

Pedido de Providência 024-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 27/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 024/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize a canalização das Ruas que ainda encontram-se sem o saneamento básico, que ainda estão com o esgoto a céu aberto.”

Informação 009-2024 - Informação

Informação 008-2024 - Informação

Emenda 01-2024 - Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Executivo 006-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 05-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 47/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 05/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2742, de 10 de dezembro de 2014, que autoriza o Município a doar imóvel à empresa José Eduardo de S Pereira me e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 04-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 03-2024 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 023-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 022-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 56/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 022/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos, dentro de suas competências administrativas, promovam a retirada de entulhos, caliças, gramas e demais objetos que encontram-se depositados nas laterais de diversas ruas de nosso município.”

Pedido de Providência 021-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 53/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 021/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos, dentro de suas competências administrativas, promovam a limpeza do interior das dependências do Cemitério Municipal Julio Rosa.”

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 51/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 020/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com urgência a instalação de bicicletário e bebedouro no Complexo Poliesportivo Solerme dos Santos Vargas, localizado no Bairro São Miguel, conforme fotos em anexo.”

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 50/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 019/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize operação “tapa buraco” na Av. Bento Gonçalves, Av. Cruz de Malta e Rua José Rui de Ruiz, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública municipal.”