Matérias Legislativas

Pedido de Providência 275-2023 - Pedido de Providência

Informação 074-2023 - Informação

Requerimento 028-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal remeta correspondência a SUSEPE, sugerindo que esta priorize a aquisição de alimentos dos pequenos produtores agrícolas locais, às unidades prisionais situadas em Charqueadas.”

Requerimento 027-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal, remeta correspondência ao DAER/RS, requerendo providências quanto à agilidade na manutenção asfáltica da ERS 401, em especial altura do quilômetro 30.”

Indicação 019-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Cria o programa “Escola Sem Sirene” no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 046-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 710/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 046/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 045-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 709/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 045/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Pedido de Providência 274-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, promova melhor acolhimento da comunidade, com acessibilidade, abrigos e a possibilidade da abertura das unidades básicas de saúde mais cedo. Tal pedido é recorrente da comunidade.”

Pedido de Providência 273-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 272-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, viabilize medidas para mitigar os impactos das cheias sob a produção de soja, arroz e melancia, dos produtores rurais locais, estabelecendo parceria com as autoridades Federal e Estadual.”

Pedido de Providência 271-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, atualize os valores da tabela de ressarcimento de despesas médicas ambulatoriais dos servidores públicos municipais, de acordo com o decreto nº 2577.”

Informação 073-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe: a) o cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Cultura, ocorridas em 2023; b) envio das atas dessas reuniões; c) qual a data da próxima reunião do conselho.”

Moção 048-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Consulado do Grêmio em Charqueadas, representado pelo Cônsul José Luis Cunha, pelos diversos trabalhos sociais realizados em prol da comunidade Charqueadense.”

Moção 047-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Aslic, Clube do Livro e literatos de Charqueadas pela organização da IX edição do Sarau Literário.”

Moção 046-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao músico Francisco Netto Chagas, agraciado com 5 Açorianos de Música 2023 (Álbum do Ano, Compositor, Intérprete, Produtor e Melhor Álbum Instrumental), em cerimônia ocorrida no último dia 22, em Porto Alegre.”

Iniciativa - Poder Legislativo 042-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 698/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 042/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do § 1.º do artigo 8º da Lei Municipal 3069, de 28/12/2018, que “Dispõe sobre o programa Refis Charqueadas, para pagamentos à vista, parcelamentos, pagamento por meio magnético, protesto extrajudicial, dação em pagamento, revisão e o cadastr

Indicação 018-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e institui no âmbito municipal o programa de auxílio funeral e assistência às famílias cadastradas em programas sociais e dá outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 047-2023

“Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2023.”

Projeto de Lei 047-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 699/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 047/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Regulamenta os espaços comerciais no evento ‘Show de Natal com a Dupla Marcos e Beluti’ no Parque Adhemar de Faria (Parcão), Charqueadas-RS e dá outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL nº 044-2023

PROCESSO Nº 696/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 044/2023 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Joanir dos Santos Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes e Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 3º, §1.º e § 2.º, bem como do art.4.º, § 1.º e §2.º e, acrescenta o § 3.º no artigo 4.º do Projeto de Lei nº 044/2023.”