Matérias Legislativas

Pedido de Providência 270-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade proceda com Urgência à operação limpa geral, no Parque Santa Fé, recolhimento de entulhos, limpeza e pintura nos quebra-molas, faixas de segurança e cordões de calçadas.”

Pedido de Providência 269-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 268-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal tome providências para permitir a isenção do IPTU às famílias atingidas pelo aumento do nível do Rio Jacuí, no último dia 19 de novembro.”

Pedido de Providência 267-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através do gabinete do Prefeito, gestione junto ao Grupo AEGEA, adquirente da CORSAN, e verifique a possibilidade de isentar os moradores atingidos pela enchente do pagamento da conta d'água, considerando que estes terão seu consumo excedente, dado a necessidade de utilização d'água para limpeza de suas casas ao baixar o nível do rio.”

Pedido de Providência 266-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através da secretaria competente, organize uma reunião com os agricultores da ilha prestando esclarecimento sobre a localização da balsa utilizada para retirada de emergência dos moradores e animais do local.”

Informação 072-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Educação, informe a esta Casa Legislativa, quais dispositivos legais, que regulam e definem as formas de Inscrição nas Escolas Municipais de Ensino Iniciais do Município.”

Informação 071-2023 - Informação

Informação 070-2023 - Informação

Informação 069-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre as medidas que serão adotadas para a continuidade do trabalho realizado pelos Agentes de Saúde a partir de janeiro, tendo em vista o término dos contratos vigentes.”

Projeto de Lei 044-2023 - Projeto de Lei

ASSUNTO: “Dispõe sobre o Programa “REFIS LEGAL”, para pagamentos parcelados de créditos tributários inscritos em dívida ativa e com cobrança em esfera judicial.”

Projeto de Lei Substitutivo 039-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 674/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 039/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial e dá outras providências.”

Projeto de Lei Substitutivo 038-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 672/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana do Livro e da Leitura.”

Projeto de Lei Substitutivo 037-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 673/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 037/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas o Dia Municipal da Doação de Livros e dá outras providências.”

Pedido de Providência 265-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através da secretaria competente, marque uma reunião com a CEEE Equatorial para tratarmos sobre as redes de energia dos locais de enchente.”

Pedido de Providência 264-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, realize a revitalização sinalização de trânsito na Av. Cruz de Malta na confluência com a RS 401, imediações do cruzamento com a Rua Guanabara.”

Pedido de Providência 263-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através da secretaria competente providencie a limpeza das bocas de lobos na Rua Agicê José Ramos, bairro São Lourenço.”

Pedido de Providência 262-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, inclua em seu cronograma de Ruas a serem pavimentadas, o bairro Parque Santa Fé e que providencie uma manutenção frequente no bairro até que inicie e conclua a obra de pavimentação.”

Pedido de Providência 261-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos, proceda à imediata análise das condições e da possibilidade de executar a poda de uma árvore localizada na Rua Waldemar Rodrigues em frente ao n° 432, pois as mesmas apresentam galhos que se projetam sobre os fios de alta tensão colocando em risco iminente os moradores e usuários daquela via.”

Pedido de Providência 260-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura promova através de instituição financeira, linha de crédito, para os pequenos produtores do município, a fim de fomentar o desenvolvimento e a parceria entre as partes."

Pedido de Providência 259-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, regularize urgentemente o envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO com os dados bimestrais da receitas e investimentos em Educação ao FNDE, por meio da plataforma SIOPE.”